ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO – AMATRA VIII.
Aos seis (6) dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e oito (1978), as dezoito (18) horas no auditório do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, sito à Travessa Dom Pedro I, número 750, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, reuniram- se em Assembleia Geral os Magistrados da Justiça do Trabalho desta Região, abaixo relacionados, para a FUNDAÇÂO da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Oitava Região – AMATRA VIII, conforme o Edital publicado no jornal “O Liberal”, de vinte e três (23) de agosto do corrente ano, e no Diário Oficial do Estado do Pará, de quatorze (14) de setembro do ano em curso. Aberta a Assembleia Geral de fundação da AMATRA VIII, compareceram os seguintes Juízes do Trabalho: Vicente José Malheiros da Fonseca (Juiz do Trabalho Substituto), Jacemir Fernandes de Almeida (idem), Antonino Edson Botelho Cordovil (idem), Lóris Rocha Pereira (Juiz-Presidente da JCJ de Abaetetuba), Haroldo da Gama Alves (Juiz–Presidente da 2ª JCJ de Belém), Hermes Afonso Tupinambá Neto (Juiz do Trabalho Substituto), Ríder Nogueira de Brito (Juiz–Presidente da 4ª JCJ de Belém), Orlando Teixeira da Costa (Juiz-Togado do E. TRT), Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello (idem), Maria das Graças Cabral Viegas (Juíza do Trabalho Substituta), Marilda Wanderley Coelho Vianna (Juíza–Presidente da JCJ de Breves), Iracilda Câmara Côrrea (Juíza–Presidente da JCJ de Macapá), Álvaro Elpidio Vieira Amazonas (Juiz-Presidente da 1ª JCJ de Belém), Raimundo das Chagas (Juiz do Trabalho Substituto), José Cláudio Monteiro de Brito (Juiz – Presidente da 6ª JCJ de Belém), Aluízio Marçal Macedo Rodrigues (Juiz-Presidente da JCJ de Castanhal), Roberto Araújo de Oliveira Santos (Juiz Togado do E.TRT, devidamente representado pelo Dr. Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello, Semíramis Arnaud Ferreira (Juíza Togada do E. TRT), Raul Sento-Sé Gravatá(Juiz Togado do E. TRT, sendo estes dois (2) últimos, Vice-Presidente e Presidente do E. TRT 8ª Região respectivamente, Sulica Batista de Castro Menezes ( Juíza Togada do E. TRT), Lygia Simão Luiz Oliveira ( Juíza –Presidente da 3ª JCJ de Belém) e Luiz
Albano Mendonça de Lima ( Juiz do Trabalho Substituto). A Assembleia Geral de Fundação desta Associação iniciou-se sob a Presidência do Dr. Hermes Afonso Tupinambá Neto, indicado que foi pela Comissão Organizadora da AMATRA VIII e mediante a concordância expressa da Assembleia Geral. Foram chamados pelo supracitado Presidente da Assembleia Geral para comporem a Mesa Diretora dos trabalhos da reunião o Dr. Raul Sento Sé Gravatá, M.D. Juiz–Presidente do E. TRT 8 Região, a Dra. Semíramis Arnaud Ferreira, MD. Vice-Presidente do mesmo Tribunal, a Dra. Rusinete Dantas de Lima, Juíza-Presidente da JCJ de Penedo (Alagoas),da 6ª Região, em visita à nossa cidade, e o Dr. Vicente José Malheiros da Fonseca, Juiz do Trabalho Substituto, para secretariar a Assembleia Geral. Em seguida, os presentes, retro aludidos assinaram o Livro de Presença, a fim de que ficassem registrados os nomes dos Sócios FUNDADORES da AMATRA VIII. Tomou da palavra o Dr. Hermes Afonso Tupinambá Neto, Presidente da Assembleia Geral, para saudar os colegas Magistrados, notadamente aqueles que tinham vindo dos locais de fora de sede do E. TRT 8ª Região, tendo feito especial menção ao Dr. Lóris Rocha Pereira, primeiro colega a manifestar a ideia de criação da nossa Associação, desde o ano passado. Em prosseguimento o Dr. Vicente José Malheiros da Fonseca, secretario da Assembleia Geral, fez a leitura do Edital de convocação para a fundação da AMATRA VIII, acima mencionado, do seguinte teor: “A Comissão Organizadora da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Oitava Região (AMATRA VIII) convoca os Exmos. Dr. Dra. Juízes do Trabalho da Oitava Região para, no dia seis (6) de outubro de 1978, as 18:00 horas, no auditório da sede do TRT 8 Região, situado na Trav. Dom Pedro I, nº 750, em Belém-Pará: (a) a fundação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Oitava Região (AMATRA VIII);(b) a discussão e aprovação dos estatutos da Entidade; (c) a escolha dos dirigentes provisórios da Associação; (d) a fixação de data da eleição do corpo diretivo; (e) o que ocorrer, Belém(pa), 23 de agosto de 1978 (aa) Haroldo da Gama Alves, Hermes Afonso Tupinambá Neto, Antonino Edson Botelho Cordovil, Antônio Soares Araújo, Jacemir Fernandes de Almeida e Vicente José Malheiros da Fonseca. Dada a deliberação e aprovação da Assembleia Geral, o Dr. Hermes Afonso Tupinambá Neto, declarou fundada a Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho da Oitava Região – AMATRA VIII. Com a palavra o Dr. Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello para sugerir que a votação do corpo diretivo fosse realizado antes da aprovação dos estatutos da entidade. Fica consignado que as 18,20 Hs os trabalhos da Assembleia Geral foram ligeiramente interrompidos pela falta de energia elétrica. Retomados os trabalhos, com a palavra os Drs. Lóris Rocha Pereira e Orlando Teixeira da Costa para sugerirem a eleição de uma Junta Governativa provisória, adiando-se para outra data a aprovação dos estatutos, após discutidos. Pela Assembleia Geral foi aprovado, enfim, a proposta substitutiva do Dr. Lóris Rocha Pereira quanto à eleição de Diretores Provisórios. Em seguida, foram eleitos, por aclamação, os mesmos membros da Comissão Organizadora da AMATRA VIII, os Drs. Haroldo da Gama Alves, Hermes Afonso Tupinambá Neto, Antonino Edson Botelho Cordovil, Antônio Soares Araújo, Jacemir Fernandes de Almeida e Vicente José Malheiros da Fonseca, para as funções de Diretores Provisórios da AMATRA VIII, e imediatamente, investidos nos seus cargos, entrando logo em exercício. Foi convocado o Dr. Haroldo da Gama Alves para assumir a partir de então, a Presidência dos trabalhos da Assembleia Geral, o que o fez após o Dr. Hermes Afonso Tupinambá Neto transferir-lhe o encargo. Ficou estabelecido que a Diretoria Provisória da Associação aperfeiçoará o projeto dos estatutos sociais para discussão e aprovação na próxima sessão, a realizar- se, segundo deliberação da Assembleia Geral, no dia vinte
(20) de dezembro do corrente ano de 1978, as nove (09) horas neste mesmo local, quando e onde também será eleita e empossada a primeira Diretoria definitiva desta entidade, tendo ficado entendido que os Magistrados presentes a esta Assembleia Geral de hoje, já se consideram previamente avisados da data da Assembleia Geral seguinte ( dia 20/12/1978, as 9:00 horas), devendo apenas ser remetido aviso, por mero expediente, aos Magistrados ausentes, quanto à data, hora e local da nova sessão, quando serão tratados os assuntos já aludidos acima, sem necessidade, portanto da publicação de Edital na imprensa. A Assembleia Geral resolveu fixar em trezentos cruzeiros (Cr$ - 300,00) a contribuição para o mês de outubro de 1978, cuja cobrança será feita pela tesouraria da Diretoria Provisória exercida, desde logo, pelo Dr. Hermes Afonso Tupinambá Neto. A partir do mês de novembro do corrente ano a
contribuição mensal será feita no valor de cento e cinquenta (Cr$ 150,00), mediante desconto em folha de pagamento, pelo que os associados se comprometem a autorizar, por escrito, o mencionado desconto. Foram colhidos dados preliminares relativos à identidade dos associados, presentes, em papel separado. Com a palavra o Dr. Haroldo da Gama Alves para louvar a iniciativa de criar a AMATRA – VIII. Com a palavra o Dr. Raul Sento-Sé Gravatá para, ratificando a alocução do Dr. Haroldo, desejar pleno êxito a novel entidade. Foi sugerido pelo Dr. Hermes Afonso Tupinambá Neto a realização de um jantar de comemoração para festejar a nossa confraternização. Com a palavra a Dra. Rusinete Dantas de Lima, retro mencionado, para parabenizar-se com a fundação da AMATRA – VIII, posto que a entidade congênere da sexta (6ª) Região tem realmente conseguido muito sucesso, considerando que vem proporcionando oportunidade de agradável confraternização entre os Magistrados Trabalhistas daquela Região, e, assim, deseja que isto também ocorra na 8ª Região. Finalmente a Assembleia Geral resolveu aprovar a sugestão do Dr. Hermes Afonso Tupinambá Neto, fixando a última sexta-feira de cada mês como data da nossa confraternização mensal. A seguir, a Presidência da Assembleia Geral declarou encerrada a sessão. E como nada mais houvesse, foi lavrado a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por mim, Vicente José Malheiros da Fonseca, secretário da Assembleia Geral, e por todos os Magistrados presentes nesta reunião, para os devidos fins de Direito, começando nesta página e terminando na página seguinte.
-Vicente José Malheiros da Fonseca (Juiz do Trabalho Substituto).
-Jacemir Fernandes de Almeida (Juiz do Trabalho Substituto)
-Antonino Edson Botelho Cordovil (Juiz do Trabalho Substituto)
-Lóris Rocha Pereira (Juiz-Presidente da JCJ de Abaetetuba)
-Haroldo da Gama Alves (Juiz–Presidente da 2ª JCJ de Belém)
-Hermes Afonso Tupinambá Neto (Juiz do Trabalho Substituto)
-Ríder Nogueira de Brito (Juiz–Presidente da 4ª JCJ de Belém)
-Orlando Teixeira da Costa (Juiz-Togado do E. TRT)
-Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello (Juiz-Togado do E. TRT)
-Maria das Graças Cabral Viegas (Juíza do Trabalho Substituta)
-Marilda Wanderley Coelho Vianna (Juíza–Presidente da JCJ de Breves)
-Iracilda Câmara Côrrea (Juíza–Presidente da JCJ de Macapá)
-Álvaro Elpidio Vieira Amazonas (Juiz-Presidente da 1ª JCJ de Belém)
-Raimundo das Chagas (Juiz do Trabalho Substituto)
-José Cláudio Monteiro de Brito (Juiz – Presidente da 6ª JCJ de Belém)
-Aluízio Marçal Macedo Rodrigues (Juiz-Presidente da JCJ de Castanhal)
-Roberto Araújo de Oliveira Santos (Juiz Togado do E.TRT)
-Semíramis Arnaud Ferreira (Juíza Togada do E. TRT)
-Raul Sento-Sé Gravatá (Juiz Togado do E. TRT)
-Sulica Batista de Castro Menezes (Juíza Togada do E. TRT)
-Lygia Simão Luiz Oliveira (Juíza–Presidente da 3ª JCJ de Belém)
-Luiz Albano Mendonça de Lima (Juiz do Trabalho Substituto)
