Quem passou pelo terminal hidroviário de Belém (Av. Marechal Hermes), na manhã desta terça-feira (28/01), recebeu orientações sobre como identificar e agir diante de uma situação análoga à escravidão. A ação foi alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, promovida pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-PA), colegiado presidido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
A atividade educativa visou mobilizar a população para atuar na prevenção e combate a prática criminosa, especialmente, reconhecer e denunciar o trabalho escravo contemporâneo que, hoje, constitui a segunda atividade ilícita mais lucrativa do mundo, apenas perdendo para o narcotráfico, segundo o Escritório da ONU contra Drogas e Crimes.
“Nosso intuito com essa ação é vir para uma das vias em que as pessoas perpassam até serem, no final, caracterizadas como vítimas de trabalho escravo ou até do tráfico de pessoas. Nosso intuito é capacitar e informar tanto os representantes das empresas como o próprio público alvo que perpassa por dentro do porto diariamente”, explicou Renato Menezes, responsável pela Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas.
Para muitas pessoas, a imagem que vem à mente, quando ouvem falar de escravidão, é aquela de negros amontoados, obrigados a trabalhar à exaustão, maltratados e agredidos. Apesar do cenário distante, a escravidão existe, ainda hoje. O juiz do trabalho presidente da AMATRA 8, Saulo Mota esclarece que “a escravidão contemporânea, porém, atinge homens, mulheres e crianças sem distinção, e tem sido praticada tanto no campo quanto na cidade. A característica comum é o trabalho forçado e a qualquer tempo, em condições indignas ao ser humano, normalmente controlado mediante fraude ou ameaça e violência à integridade física, à liberdade e/ou à vida”.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho escravo apresenta características bem delimitadas. Além das condições precárias, como falta de alojamento, água potável e sanitária, por exemplo, também existe cerceamento do direito de ir e vir pela coação de homens armados. Os trabalhadores são forçados a assumir dívidas crescentes e intermináveis, com alimentação e despesas com ferramentas usadas no serviço.
Para tentar alertar o maior número de pessoas sobre o problema, profissionais de diversas áreas envolvidas como Juízes do Trabalho, Assistentes Sociais, Policiais Militares, advogados, psicólogos, professores e estudantes, esclareceram aos passageiros sobre as características da violação de direitos, a relação direta com o tráfico de pessoas e, sobretudo, dicas para não cair nesta cilada, assim como meios para denunciar de forma anônima.
