Um reunião interinstitucional para debater ações referentes ao enfrentamento do trabalho degradante na Amazônia oriental foi realizada na última quinta-feira pela manhã no auditório do TRT 8. Liderada pela OIT, o objetivo da reunião foi a apresentação de um projeto de ação para os Estados do Pará e Amapá que possa valorizar o trabalho decente como desenvolvimento sustentável.
O encontro teve a coordenação da Escola Judicial do TRT-8, e contou com a participação de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA 8), magistrados e servidores do TRT-8; Procuradores do Ministério Público do Trabalho; representantes da OAB e o Superintendente da SRTE no Pará, além de demais órgãos do Estado.
Na abertura da reunião participou de forma telepresencial o diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn, que destacou a importância histórica da instituição. Participaram também da reunião os Desembargadores Walter Paro, Maria Zuíla Dutra, Sulamir Monassa; o juiz do trabalho, Jônatas Andrade, presidente da AMATRA8; o Procurador chefe do Ministério do Trabalho Sandoval Alves da Silva e o Superintendente Regional do Trabalho do Estado do Pará, Paulo Cesar Neves.
Segundo o oficial de programação da OIT no Brasil, Luiz Machado, a intenção do projeto é combater as formas degradantes de trabalhos análogos à escravidão e também o trabalho infantil, gerando alternativa de renda para população que vive em situação de vulnerabilidade.
Para o juiz do trabalho presidente da AMATRA 8, Jônatas dos Santos Andrade, este momento simbólico no TRT8 é um momento de engajamento institucional na superação dessas chagas. “Mesmo passado tanto tempo, continuamos com uma dívida muito grande, nossas crianças continuam sendo exploradas, o trabalho inseguro continua vitimando os trabalhadores e a escravidão continua por aí nos assombrando. Estamos aqui unificados por esse ideal. Somos o primeiro judiciário do mundo que se alinha integralmente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU”, comentou o magistrado ao se dizer orgulhoso de fazer parte do TRT 8.
A desembargadora presidente do TRT-8, Graziela Leite Colares, destacou a importância da Justiça do Trabalho na região. "Esta instituição tem como pilar de suas atividades a promoção de um ambiente de trabalho digno, a garantia de direitos e a solução de conflitos, especialmente oriundas das relações estabelecidas a partir do trabalho e da interação em sociedades. A busca pela utilização de nossa atuação para o alcance de uma sociedade livre de formas degradantes está priorizada em nosso Planejamento Estratégico", destacou.
Durante a reunião, a gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Maria Zuíla Dutra, apresentou dados sobre o trabalho infantil e destacou as ações do projeto Judiciário Fraterno, que está sendo realizado em Belém e cidades do interior do Estado.
Ficou acordada uma próxima reunião para definir ações práticas que serão desenvolvidas e envolverão todos os órgãos ligados às relações de trabalho.
