A AMATRA 8, por meio de seu vice-presidente Otávio Ferreira, participou da cerimônia virtual que empossou sete novos magistrados trabalhistas no Tribunal da 8ª Região. A presidente do TRT8, desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, conduziu os trabalhos, na tarde desta sexta-feira (28). A solenidade de posse iniciou às 14h através da plataforma Google Meet e contou com a presença on-line dos juízes, da presidente, familiares e convidados que puderam assistir à sessão de posse administrativa virtualmente.
Para o juiz Otávio Ferreira, “os novos juízes ingressam em um momento peculiar do Judiciário Trabalhista. Ao tempo em que a pandemia nos fez reformular processos e procedimentos para adequá-los à realidade de isolamento, com o firme propósito de manter a Justiça do Trabalho em pleno funcionamento e, assim, garantir o acesso substancial, voltamos os nossos olhares e reflexões para o momento especial do mundo do trabalho, marcado por profundas discussões sobre a centralidade do trabalho e alterações, tanto no campo legislativo quanto em sua própria essência, com o surgimento de uma infinidade de novas relações laborais decorrentes da utilização da tecnologia”.
O Vice-presidente da AMATRA 8 chama atenção para as dimensões da 8ª Região Trabalhista. “Por vezes, se sentirão sozinhos na imensidão de nossa região, mas fiquem cientes que a Associação estará sempre disponível para auxiliá-los no que for preciso. Sejam bem-vindos!”, finalizou. Os novos magistrados tomaram posse no TRT8, em decorrência da conclusão da 3ª fase do procedimento unificado de remoção e das nomeações efetivadas em 2020.
Nessa primeira etapa da sessão de posse, a ministra do TST parabenizou os novos juízes ressaltando a relevante conquista profissional e lembrando o cenário desafiador para os TRTs, que julgaram 60% a menos de processos e tiveram menos ações ajuizadas este ano em consequência da pandemia. "Estamos com demandas represadas interna e externamente", disse a ministra.
Os novos empossados são: Davi Pereira Magalhães, Larissa de Souza Carril, Bianca Merola da Silva, Murilo Izycki, Fernanda Endler Lima, Douglas Contreras Ferraz e Ubirajara Souza Fontenele Junior.
Como de praxe, coube ao juiz que alcançou a melhor colocação entre os candidatos fazer o discurso de posse. O magistrado Davi Pereira Magalhães, 33 anos, citou a pandemia e as consequências da crise sanitária global que afetou a sociedade com impacto direto nas relações de trabalho. Mas ressaltou a satisfação de integrar um Tribunal que é referência no país. "É com extrema felicidade que, não obstante os tempos conturbados, temos a honra de ingressar na magistratura do trabalho no âmbito da 8ª Região, nos Estados do Pará e Amapá. Tribunal que desponta como exemplo no Judiciário trabalhista, seja pelo desenvolvimento de mecanismos e ferramentas que facilitam a entrega da prestação jurisdicional adequada, seja pela inovação de teses jurídicas de relevância para a sociedade. Um Tribunal situado em Estados com marcante e grande diversidade cultural, o que acaba por refletir na atuação progressista dos seus membros".
Após o orador, a presidente saudou magistrados, servidores e advogados presentes à sessão e manifestou agradecimento especial aos familiares. A presidente frisou a dificuldade em prover todos os cargos por causa das limitações orçamentárias e destacou que o concurso nacional unificado da magistratura pressupõe a remoção dos mais antigos, agradecendo a dedicação e o empenho dos magistrados que foram deslocados para outras regiões do país.
O Presidente da AMATRA 8, o juiz Saulo Mota não pôde participar da sessão por estar se recuperando de uma cirurgia, mas enviou mensagem de boas vindas aos novos magistrados. “É chegado o tão esperado dia da posse como Juiz do Trabalho Substituto. Vocês sonharam, planejaram, executaram, frustraram-se, caíram, levantaram, insistiram e, chegou a hora! A hora de entrar para um grupo de pessoas a quem a sociedade brasileira confiou uma das mais nobres missões dentro da nossa democracia: garantir e promover os direitos fundamentais sociais trabalhistas, seja de empregados, autônomos e trabalhadores de toda ordem ou mesmo de empresários que, igualmente, tem direito a um processo justo e eficiente. O sonho de vocês está virando realidade e com aquele a chance de contribuir para uma sociedade mais justa e fraterna começa a tomar corpo”.
Saulo Mota ainda diz: “contem com a AMATRA8 para o que precisarem. Para compartilhar angústias ou vitórias. Sejam bem-vindos e, mais do que tudo, sejam felizes, meus caros novos Colegas Juízes do Trabalho Substitutos da Oitava Região”.
Os magistrados que agora integram a 8ª Região tiveram o provimento dos cargos autorizado pelo CSJT após o processo de remoção de juízes para outras regiões do país. Entre os que tomaram posse nesta sexta (28), havia servidores de carreira dos TRTs e também advogados. Os novos juízes são oriundos do Amazonas, Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
