A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA 8) realizou, na última sexta-feira (06/03), o Pré-CONAMAT 2026, etapa regional para a aprovação das teses que serão levadas ao 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat).
O encontro preparatório reuniu magistrados e magistradas do Pará e Amapá para debater o tema central deste ano: “Justiça do Trabalho independente para um mundo em transição: sustentabilidade, inteligência artificial e trabalho protegido”.
Neste ano, foram aprovadas duas teses da Presidente da AMATRA 8, Natasha Schneider e uma da magistrada associada Léa Sarmento. As teses que serão apresentadas e defendidas pela Associação no 22º CONAMAT serão:
- PEJOTIZAÇÃO IRRESTRITA - A NEGAÇÃO DA DESIGUALDADE
ESTRUTURAL DA RELAÇÃO DE TRABALHO VIOLA O CONTROLE DE
CONVENCIONALIDADE E AFRONTA OS PARÂMETROS DA CORTE
INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS;
- TRABALHO A CÉU ABERTO NA AMAZÔNIA, EXPOSIÇÃO SOLAR E
CRISE CLIMÁTICA: A DESNECESSIDADE DE PERÍCIA DIANTE DO
DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO RECONHECIDAS
PELO PRÓPRIO EMPREGADOR;
- CENTRALIDADE DO EMPREGO FORMAL. COMPETÊNCIA E INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E TRABALHO NA SOCIEDADE DIGITAL.
As discussões amadurecidas em Belém servirão de base para a delegação da AMATRA 8 no evento nacional, que ocorrerá em Brasília (DF), entre 29 de abril e 2 de maio de 2026, no Centro de Convenções do hotel Royal Tulip Brasília Alvorada.
A presidência da AMATRA 8 destaca que a participação no Pré-Conamat é fundamental para fortalecer a voz da magistratura trabalhista amazônida frente às transformações tecnológicas e sociais que impactam o Judiciário.
