Os Magistrados do Trabalho associados da AMATRA 8 participaram, na última sexta-feira (06/03), do encontro preparatório ao 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que será realizado em Porto de Galinhas (PE), de 29 de abril a 2 de maio. Neste ano, o evento tem como tema “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”. O encontro preparatório teve como temática “O Trabalho, a Magistratura e as Novas Tecnologias”.
Às vésperas do dia internacional da Mulher, o encontro foi aberto pela vice-presidente da AMATRA 8, a juíza Roberta Santos que falou das dificuldades ainda hoje enfrentadas pelas mulheres ao ocuparem espaços de poder. Além da Associação, na abertura estiveram a Presidente do TRT 8, Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal e o vice-diretor da Escola Judicial do TRT 8, juiz Océlio Morais.
A Desembargadora presidente do TRT 8 fez uma fala apaixonada sobre a temática da luta das mulheres e disse “Nós temos que mostrar nossa indignação com certas coisas. Não podemos combater o mal com outro mal. Precisamos usar as vias corretas e uma delas, a principal, eu diria, é o respeito entre nós mesmas. Sejamos feministas! Isso não é defeito, mas um dever”, conclamou a magistrada Pastora Leal.
A mesa redonda que abriu os trabalhos da manhã tratou de “Gênero e o Poder Judiciário” e contou com as experiências das magistradas Alcione Escobar (Juíza Federal do TRF 1), Léa Pessoa Sarmento (Juíza do Trabalho do TRT 8. Diretora da Amatra 8. Presidente da Comissão de Mulheres do TRT 8) e Odaíse Picanço Benjamim (Juíza do Trabalho do TRT 8 e representante da Região Norte na Comissão de Mulheres da Anamatra).
Como de costume, o Pré-Conamat tem como principal objetivo a apresentação e aprovação das teses que serão enviadas ao Conamat. Mas, neste ano, as discussões acerca da questão de gênero tomou conta dos debates. A juíza Léa Pessoa Sarmento enfatizou em sua fala que “os grupos de trabalho instalados nos Regionais, principalmente o da 8ª Região, é o primeiro passo para a discussão do tema. Não é apenas a questão da diversidade necessária, que abrange a nossa representatividade democrática, pois o Tribunal precisa espelhar a sociedade. As mulheres nunca participaram das questões decisórias dentro do Poder Judiciário, agora é o momento da mudança de paradigmas”, completou.
Ainda no primeiro dia, a dinâmica do encontro continuou com mesa redonda “O trabalho de hoje e do futuro: a nova morfologia do trabalho na sociedade contemporânea”, que trouxe as senhoras Daniela Oliveira - Cientista Social, mestra e doutora em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (SP) e Luciana Ferreira - Professora do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPAD) e coordenadora do Mestrado Profissional em Gestão de Conhecimentos para o Desenvolvimento Socioambiental (PPGC) na Universidade da Amazônia (UNAMA).
Na parte da tarde, a presidente da Anamatra, juíza Noêmia Porto fez uma fala centrada na temática do fortalecimento da Justiça do Trabalho e da valorização da Magistratura Trabalhista. Nessa linha, falou do paradoxo existente na atualidade: por um lado a consolidação dos direitos fundamentais trabalhistas na Constituição e, por outro, as pressões da ordem econômica, que vêm ocasionando a flexibilização desses direitos.
Ao final de sua exposição, a magistrada disse que “A Amatra 8 tem mantido a sua tradição de uma entidade regional que mantém vivo o debate da política associativa, enfrentando os grandes temas e atenta aos eventos nacionais. A oportunidade de falar sobre o tema central do 20º Conamat, que se aproxima, foi excelente, especialmente por poder construir com os colegas reflexões sobre abordagens que poderão ser transformadas em teses para futuras discussões associativas, entre eles sobre as competências da Justiça do Trabalho, os desafios de estrutura num cenário de restrição orçamentária e as políticas de saúde para os magistrados e as magistradas”, completou Noêmia.
Segundo o Presidente da AMATRA 8 Saulo Mota “As teses que serão discutidas no congresso vão servir de base para decisões no Brasil todo. O encontro foi uma excelente oportunidade de discutirmos juntos as teses regionais. A troca de ideais é essencial para construirmos entendimentos mais bem fundamentados e que possam ter aplicação coletiva”, afirmou.
Os assuntos elaborados por associados foram discutidos coletivamente e tratam de tópicos relativos à saúde dos magistrados. O Pré-Conamat contou com a participação de mais de 20 magistrados. Nesta edição, foram apresentadas 5 teses que farão parte do 20º Conamat. O prazo de envio do material termina em 11 de março, mas a inscrição para a participação no evento vai até 15 de abril, no site da Anamatra.
