Tratar do sistema de controle dos magistrados inclusive em relação ao direito comparado, na medida em que uma das principais funções do Poder Judiciário é o controle dos demais poderes (majoritários) da República é a proposta do livro lançado nesta segunda-feira (12), pelo juiz do trabalho Marcos Cezar Moutinho da Cruz. Intitulado “Independência e Responsabilidade dos Juízes”, a obra aborda as conexões que esse tema proporciona com assuntos como a democracia, a tensão entre poderes, dentre outros.
O lançamento da publicação reuniu nas novas instalações da Escola Judicial do TRT 8, no 12º andar do prédio novo da Justiça do Trabalho em Belém, magistrados, servidores, advogados, além de familiares e amigos do juiz, que é titular da 2ª Vara do Trabalho de Santarém. O livro, publicado pela Editora Juruá, é fruto da dissertação de mestrado do magistrado em direitos fundamentais, pela Universidade da Amazônia, tendo recebido nota 10 e recomendação de publicação da Banca avaliadora (Profs. Drs. Océlio Morais, Gisele Góes e Evanilde Franco).
Trata-se de um tema bastante atual e que está bem em voga nos dias de hoje, tendo em vista o protagonismo que o Judiciário vem tendo nos últimos anos. O presidente da AMATRA 8, Pedro Tourinho Tupinambá, elogiou o trabalho de Marcos Moutinho. “A obra é valiosa. E já podemos considerá-la como referência no estudo deste paradigma contemporâneo que versa sobre a Independência dos Juízes”, ressaltou.
