O Presidente da AMATRA8, o juiz do trabalho Pedro Tourinho Tupinambá, esteve em Portugal para participar do VII Congresso Luso-Brasileiro de Direito, na Universidade de Lisboa. O evento aconteceu nos dias 18 e 19 de outubro e teve como tema “Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e os 30 anos da Constituição Federal do Brasil”.Na foto, o Presidente da AMATRA 8, André Meira e Raphael Vale.
No último dia do evento, Pedro Tupinambá ministrou palestra sobre A Reforma Trabalhista Brasileira e os Direitos Humanos. “Na relação jurídica de trabalho o foco principal deve ser o Homem e não o trabalho ou a máquina, por isso não se pode tratar a questão como meramente econômica. É o homem quem dignifica o trabalho e não o trabalho que dignifica o homem. Em seu contexto geral, com raras exceções, as novas regras da Legislação Trabalhista Brasileira procuraram contrariar essa lógica em prejuízo à dignidade humana do trabalhador”, ressaltou o magistrado durante sua conferência.
O Congresso teve a temática em homenagem ao jurista Adherbal Meira Mattos e foi promovido pelo Instituto Silvio Meira em parceria com a Universidade de Lisboa, com apoio de diversas instituições. A biblioteca da Faculdade de Direito da U Lisboa foi contemplada com dois exemplares do Livro “O Mundo do Trabalho no Contexto das Reformas – Análise Crítica”, uma publicação especial em homenagem aos 40 anos da Amatra8.
Ainda em Portugal, na segunda-feira (22/10), o Presidente da AMATRA8 se reuniu, no Centro de Investigação THD da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com os Professores Catedráticos Eduardo Vera-Cruz Pinto, Pedro Barbas Homem e o Professor Assistente Raimundo Chaves Neto.
Durante a conversa, os juristas falaram sobre um possível convênio entre as instituições para cursos de Mestrado e Doutorado na Universidade de Lisboa, na mobilidade de estudantes, docentes e não-docentes, bem como a parceria para publicações jurídicas de ambas as instituições.
