Docentes atuarão como multiplicadores repassando o aprendizado a mais de 700 alunos da rede pública de ensino.
Professores das escolas estaduais Acácio Sobral e Celso Malcher, em Belém (PA), concluíram, na última quarta-feira (26/06), o VI Curso de Formação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). Lançado na 8ª Região, que engloba os estados do Pará e do Amapá em 2013, o TJC é uma iniciativa da Anamatra e visa conscientizar os cidadãos sobre seus direitos e deveres e aproximar o Judiciário da sociedade.
No Pará, o Programa é desenvolvido pela AMATRA 8 e conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, através do Projeto Direitos Humanos em Cena, e da Secretaria de Estado de Educação. Neste ano, a formação foi realizada em duas etapas, sendo a primeira iniciada em 13 de junho. Todas as aulas foram ministradas no auditório da Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva – ECAISS, do TRT 8.
O curso capacitou os docentes em noções de Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direitos da Criança e do Adolescente, ética, Cidadania etc. As aulas foram ministradas por magistrados, especialistas em direito, pedagogos, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais. Nos próximos meses, os professores atuarão como multiplicadores repassando esse aprendizado aos mais de 700 alunos das escolas em atividades dentro e fora da sala de aula.
O Presidente da AMATRA 8, juiz do trabalho Pedro Tourinho Tupinambá, abriu a série de palestras do primeiro dia (13/06), tratando sobre os temas de noções gerais de Direitos Humanos, Trabalho Digno e a importância da Justiça do Trabalho. Em sua fala, o magistrado mostrou que a existência da Justiça laboral no Brasil é essencial para resguardar e dar dignidade ao direito dos trabalhadores. “Quando vale a liberdade do trabalhador? Quanto vale a sua dignidade? Não temos como colocar preço, trata-se de direitos indisponíveis e inerentes ao ser humano”, finalizou.
Já a juíza Elinay Ferreira, que é Diretora de Direitos Humanos e Cidadania da AMATRA 8, falou sobre os diferentes conceitos de Trabalho Decente e Degradante. A magistrada salientou que a nova legislação não fomentou o aumento do emprego, nem mesmo da massa salarial, mas que precarizou ainda mais o mercado de trabalho no Brasil. A Diretora aproveitou o momento de descontração do encerramento do encontro, para também agradecer pela dedicação dos professores à capacitação. “A justiça do Trabalho é acessível. Projetos como o TJC e o DH em Cena, aproximam o não só o judiciário da sociedade, mas toda a rede de proteção à criança e ao adolescente”, frisou.
Durante os dois dias, os professores também tiveram palestras que abordaram temas relacionados aos direitos humanos, exploração sexual de crianças e adolescentes, violência intrafamiliar, diversidade de gênero, sexualidade, trabalho infantil, trabalho escravo, tráfico de pessoas e a lei da aprendizagem.
A próxima etapa do TJC começará no mês de setembro com a caravana tira-dúvidas, quando os voluntários voltam às escolas para esclarecer as dúvidas que restarem aos alunos sobre a cartilha do trabalhador em quadrinhos, e ainda sobre os conteúdos ministrados em sala de aula sobre as temáticas apreendidas pelos multiplicadores.
