Com a presença de juristas do Brasil, Portugal e Itália, além de inúmeras autoridades brasileiras e portuguesas, foi realizado, entre os dias 25 e 27 de setembro, o Seminário Internacional de Direito do Trabalho – Homenagem ao Centenário da OIT. Foram três dias de debates profundos acerca do mundo do trabalho e da importância da OIT no cenário contemporâneo. O evento foi realizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – AMATRA 8 com parceria da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O evento ocorreu no auditório principal da Faculdade, na capital portuguesa.
A coordenação do evento foi do Presidente da AMATRA 8, juiz Pedro Tourinho Tupinambá, e do Diretor Cultural, juiz Ney Maranhão. O Diretor Cultural conta como foi pensada a temática: “O seminário internacional da AMATRA 8 em homenagem ao centenário da OIT foi concebido em razão desse marco histórico ser verdadeiramente emblemático para o mundo do trabalho. A OIT continua sendo entidade decisiva para uma regulação verdadeiramente civilizada das relações laborais no mundo. Homenageá-la significa prestar homenagem a valores como dignidade humana, trabalho decente, diálogo e paz social, todos itens relevantes para uma sociedade livre, justa e solidária”, explicou o magistrado.
O presidente da AMATRA 8, Pedro Tupinambá, falou sobre o seminário: “Esta foi uma oportunidade singular para uma rica troca de experiências e a construção de canais de cooperação acadêmica e profissional. Portugal se destaca em nível internacional quanto ao debate de temas jurídicos relevantes na seara laboral. Por outro lado, o Brasil também possui boas experiências, mas ainda precisa refletir e debater sobre Direito do Trabalho na atualidade e sobre o papel e importância da OIT”.
O magistrado também comemorou o resultado: “Este seminário, realizado em Lisboa, tratando de temas relevantes e atuais do direito do trabalho, inclusive sob uma perspectiva de direito internacional, analisando o papel da OIT ao longo desses 100 anos, teve um público bastante interessado, misto entre brasileiros, portugueses e italianos, com professores, magistrados, advogados e diversos estudantes. Alguns estudantes inclusive vieram de cidades como Porto e Coimbra. O evento movimentou intensamente a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a todos agradou pela grande qualidade técnica dos debates e pelo espírito fraternal e colaborativo que norteou os participantes, do início ao fim”, afirmou o presidente da Associação.
No encerramento do encontro, apresentou-se a Carta de Lisboa, que foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Dentre os principais destaques, estão a necessidade de regulação que resguarde as dinâmicas laborais civilizadas e sustentáveis no tocante às tecnologias emergentes da Quarta Revolução Industrial e seus disruptores — tais como a nanotecnologia, a robotização e as plataformas digitais de prestação de serviços; e a relevância do papel da OIT e outros órgãos e organizações, públicos e privados, de regulação da economia, de regulação da internet, bem como empresas transnacionais e governos, para que sejam assegurados aos trabalhadores trabalho digno e meio ambiente do trabalho hígido e saudável.
Ainda no último dia do evento, foi lançado o livro “Direito Internacional do Trabalho - Estudos em Homenagem ao Centenário da OIT” (Editora LTr, 2019). Uma obra coletiva coordenada pelos magistrados da AMATRA 8, Pedro Tupinambá e Ney Maranhão.
Acesse o link para ler a Carta de Lisboa, na íntegra:
Conferências e Painéis
O seminário foi o primeiro evento internacional realizado pela AMATRA 8 com o objetivo de identificar, discutir e compartilhar abordagens inovativas relacionadas ao mundo do trabalho. Na abertura, o Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof. Eduardo Vera-Cruz, falou sobre “O fenômeno do trabalho no contexto das relações internacionais contemporâneas”. Em seguida, o primeiro painel abordou a “4ª Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho”, trazendo como palestrantes da temática os professores Georgenor de Sousa Franco Filho, Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, Paula Frassinetti Mattos e Raphael Sampaio Vale.
No segundo dia do evento, o painel “OIT e Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos” trouxe os conhecimentos dos professores Vicente José Malheiros da Fonseca, Gabriela Neves Delgado, Rosemary de Oliveira Pires e Raimundo Chaves Neto. Mais tarde, o painel “Reforma Trabalhista e Eficácia das Convenções da OIT” foi debatido pelos professores Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Noêmia Aparecida Garcia Porto, Felipe Prata Mendes e Platon Teixeira de Azevedo Neto.
O encerramento do Seminário contou com o painel “Passado, Presente e Futuro do Trabalho”, apresentado pelos professores Pastora do Socorro Teixeira Leal, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Margarida Pires Seixas e André Augusto Malcher Meira. A conferência de encerramento ficou a cargo da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, com o tema “A Construção das Relações Sociais e o Perfil do Trabalhador Brasileiro”.
