A cidade de Belém (PA) sedia, de 6 a 8 de agosto de 2025, o Seminário “COP30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, evento que reúne magistrados e magistradas, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os impactos da crise climática sobre o mundo do trabalho na região amazônica. A programação acontece no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e integra as iniciativas preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em 2025, também em Belém.
Com destaque para temas como trabalho escravo contemporâneo, infâncias e juventudes, segurança do trabalho e injustiça climática, o evento conta com a participação de nomes importantes da magistratura trabalhista. Entre eles, o Ministro do Superior Tribunal do Trabalho, Lélio Bentes, que durante a conferência de abertura explicou que a crise não é apenas ambiental, mas ambiental e social. “Esse aspecto social, envolve o elemento trabalho que é central na vida de todas as pessoas, então é fundamental que os juízes e as juízas do trabalho do Brasil, aqui reunidos, tragam a sua contribuição, chame a atenção da sociedade, para as condições de trabalho na Amazônia, sobretudo daquelas pessoas que extraem o seu sustento da floresta e mantém a floresta em pé”, ressaltou o Ministro.
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), juiz Valter Pugliesi, também marcou presença no seminário, reforçando o compromisso institucional da Justiça do Trabalho com a promoção de um meio ambiente laboral justo e sustentável. Em sua fala, destacou a relevância da realização do evento na cidade de Belém do Pará, considerando a realidade local e agradeceu à juíza Roberta Santos, diretora de cidadania e direitos humanos da Anamatra e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA 8), que participou da organização e recepção do evento, fortalecendo o protagonismo da região nas discussões socioambientais.
A programação incluiu painéis temáticos no primeiro e segundo dias de evento e nesta tarde, as oficinas temáticas para construção da Carta de Belém foram divididas por área de interesse de acordo com os Programas do TST (Trabalho Seguro, Trabalho Escravo, Trabalho Infantil e Equidade).
Ao final deste segundo dia de evento, foi apresentada a “Carta de Belém pelo Trabalho Decente”, documento que sintetiza as propostas discutidas nas oficinas e que deve ser levado como contribuição à COP30. “Essa carta representa o posicionamento da Justiça do Trabalho quanto a Trabalho Decente e mudanças climáticas. Então essa carta é o ápice do nosso evento porque representa uma manifestação institucional, construída de uma forma coletiva, quanto a essa relação entre trabalho decente e mudanças climáticas”, esclareceu a magistrada presidente da AMATRA 8, Roberta Santos.
Nesse contexto, o Ministro Lélio Bentes ainda chamou atenção para o papel da magistratura: “nós precisamos examinar a questão da segurança e saúde do trabalho, a questão do trabalho infantil, do tráfico de seres humanos. Isso tudo infelizmente ainda é uma realidade no nosso país e dessa forma, podemos trazer sugestões que permitam a efetiva transição justa de um modelo de exploração e deterioração do meio ambiente para o modelo que seja sustentável e que assegure dignidade para todas essas pessoas”, finalizou.
O último dia do Seminário (sexta-feira) contará com uma atividade imersiva no território quilombola de Itacoã Miri, no município ribeirinho de Acará (PA), onde os participantes poderão vivenciar a realidade da cadeia produtiva do açaí, em diálogo com lideranças locais. O seminário é uma iniciativa da Justiça do Trabalho, por meio do Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do TRT8, Anamatra, AMATRA 8, Escola Nacional de Formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho (ENAMAT) e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (EJUD8).
Renata Torres
Assessora de Comunicação da AMATRA 8
