O Instituto Silvio Meira (ISM), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, realizou o VIII Congresso Luso-Brasileiro de Direito. O evento teve início na manhã desta quarta (09/10) e seguiu até o fim da tarde de quinta-feira (10/10), no auditório Aloysio da Costa Chaves, que funciona no Edifício Sede do Tribunal, na Praça Brasil, em Belém.
Com o tema “A Constituição: de Roma aos dias atuais”, o Congresso homenageou o centenário de nascimento dos juristas paraenses Silvio Meira e Orlando Bitar, que atuaram nas Juntas de Conciliação e Julgamento em 1941, no surgimento da Justiça do Trabalho na região. A abertura do Congresso contou com a presença de ilustres juristas nacionais, além da conferência magna de abertura da professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) Maria Helena Diniz, uma das maiores autoridades do Direito Civil brasileiro.
O evento também contou com o apoio de institutos jurídicos, universidades, faculdades, escritórios de advocacia e associações de advogados e magistrados trabalhistas, que compuseram a mesa solene de abertura. O Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – AMATRA 8, Pedro Tourinho Tupinambá, falou da importância do evento em homenagem aos dois grandes juristas paraenses. “A homenagem é justa aos dois grandes juristas, um dos quais empresta seu nome ao Instituto e que com suas obras continuam auxiliando o desenvolvimento do conhecimento jurídico. Um evento deste porte, com grandes professores do cenário nacional, dentre os quais destaco a Professora Maria Helena Diniz é um marco em Congressos Luso-Brasileiros e comprova o acerto da parceria da Amatra8 com o ISM”, completou o magistrado.
O Presidente do Instituto Silvio Meira, o Prof. André Meira, fez a abertura oficial do Congresso. “É uma satisfação enorme estar abrindo mais um congresso do Instituto Silvio Meira, já na sua oitava edição, que, quando começou em 2013, era apenas um sonho e, das oito edições, quatro ocorreram em Portugal e esta é a quarta edição na nossa Terra. Este é um ano muito especial, o ano do centenário do nosso patrono Silvio Meira. As homenagens começaram em Roma, em março, depois fomos ao Rio de Janeiro em maio, Curitiba em junho, João Pessoa em agosto, a Lisboa há duas semanas e hoje, fazemos o encerramento das comemorações agradecendo a todos aqui presentes, alunos, advogados, professores, magistrados e substancialmente ao TRT 8”.
Vicente Malheiros da Fonseca falou da sua satisfação em representar o TRT 8 na abertura do evento. “Eu, na condição de decano do nosso Tribunal Regional do Trabalho, me sinto emocionado em falar, na abertura deste evento, em homenagem a esses dois grandes nomes que são Silvio Meira e Orlando Bitar. Parabéns a todos, parabéns ao Instituto Silvio Meira. A Justiça do Trabalho e a sociedade paraense se sente homenageada por termos nesta casa um evento deste porte e ainda mais com a presença de uma das maiores juristas do Brasil, Prof. Maria Helena Diniz, muito obrigada!”, finalizou sua fala.
Orlando Bitar - Nasceu em Belém, no dia 13 de junho de 1919. Foi professor, advogado e juiz. É considerado um dos maiores estudiosos do Direito no Brasil. Em 1941, foi secretário da Junta de Conciliação e Julgamento de Belém (Justiça do Trabalho) e Juiz Togado, em 1968. Integrou o Conselho Estadual de Cultura e foi membro da Academia Paraense de Letras e da Academia Nacional de Direito do Trabalho, onde ocupou a cadeira nº 27. Lecionou Direito Constitucional na Universidade Federal do Pará. Faleceu em 197
Silvio Meira - Nasceu no dia 14 de maio de 1919, em Belém. Foi advogado, professor, jurista e escritor. Foi secretário do Tribunal Regional do Trabalho de 1941 até 1943.Foi presidente da Comissão que elaborou o projeto da Constituição do Pará em 1947 e membro da que elaborou a de 1967. Como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça contribuiu para a redação do Código Civil de 2002, presidiu o Instituto dos Advogados do Pará (IAP) e foi vice-presidente da OAB-PA. Foi também deputado estadual, membro do Conselho Estadual e do Conselho Federal de Cultura, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de História. É autor de inúmeras obras, artigos, conferências e trabalhos científicos. Faleceu em 1995.
