No dia 30 de novembro de 2018, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – AMATRA 8, realizou o Seminário “Constituição, Dignidade e Trabalho” uma homenagem aos 30 anos da Constituição Federal Brasileira e aos 40 anos de fundação da Associação. A partir das 8h30, no auditório do campus de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará – Cesupa (Av. Alcindo Cacela, 980), uma série de palestras abordaram temáticas relacionadas àquela que é um marco no Estado Democrático de Direito e na garantia do acesso à Justiça. O juiz do Trabalho Presidente da ANAMATRA, Guilherme Feliciano, fez a conferência de abertura do evento com o tema “O STF e a Jurisdição Trabalhista”, mesa presidida pelo Presidente da AMATRA 8, juiz do trabalho Pedro Tourinho Tupinambá. O primeiro painel do dia tratou sobre "Eficácia Constitucional e Dignidade do Trabalhador”. A mesa foi conduzida pelo Diretor Cultural da AMATRA 8, Prof. Dr. Ney Maranhão. Foram painelistas a Desembargadora do Trabalho do TRT 8, Prof. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal, o Procurador do Trabalho aposentado, Prof. Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho e o Desembargador do Trabalho decano do TRT 8, Prof. Dr. Vicente José Malheiros da Fonseca. Em sua explanação, a Desembargadora do Trabalho da 8ª Região, Pastora Leal, falou sobre os aspectos polêmicos do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista e as relações de preconceito na sociedade que se agravam no ambiente de trabalho, tornando o empregado refém do empregador. José Cláudio Monteiro de Brito Filho destacou que a dignidade da pessoa humana é um conceito amplo, mas norteador também do Direito do Trabalho. Segundo o professor e procurador aposentado três pressupostos do Direito do Trabalho devem ser respeitados: a atuação sindical dentro da empresa, a inspeção do trabalho e a proteção do trabalhador. Após, Vicente Malheiros – que é magistrado de carreira há 45 anos – fez um panorama histórico sobre o avanço dos direitos da dignidade dos trabalhadores. "A dignidade e o trabalho são elementos estruturantes da sociedade humana”, declarou. No último painel do dia sobre "Capitalismo Flexível e Relações Trabalhistas”, a mesa foi conduzida pela juíza do Trabalho da 8ª Região, Diretora de Direitos Humanos da AMATRA 8, Elinay Melo. Foram painelistas a juíza do trabalho da 15ª Região, Prof. Dra. Patrícia Maeda, o advogado e autor de diversas obras jurídicas, Prof. Dr. Ricardo Guimarães e juiz do trabalho da 8ª Região, Prof. Dr. Raimundo Itamar Fernandes Júnior. Em sua fala, a magistrada de Campinas discorreu sobre a chamada “flexibilidade” para as trabalhadoras na Nova República. Segundo Patrícia Maeda, existem muitas dificuldades de acesso à Justiça pelas mulheres trabalhadoras. "O sistema judicial está edificado para homens. As mulheres são pouco escutadas. O problema não é legal, mas cultural", ressaltou. Ao ministrar sua palestra, o juiz do trabalho Itamar Lemos Fernandes Junior, citou conceitos de que quando o direito não pode ser reivindicado e garantido não há justiça verdadeira. Conforme o magistrado, uma das barreiras psicológicas enfrentadas pelo trabalhador é o medo de ajuizar uma ação trabalhista. Já o Advogado Ricardo Guimarães falou sobre a Duração do Trabalho e Proteção Constitucional: Interpretação Conforme da Lei 13.467/17 - o Capitalismo (Ir)Responsável. Dando continuidade ao Seminário, na tarde de sexta-feira (30/11), a conferência de encerramento foi ministrada pela Desembargadora do Trabalho do TRT da 1ª Região, Prof. Dra. Sayonara Grillo, com o tema “O Mundo do Trabalho no século XXI: Desafios e Perspectivas”, e teve a participação da vice-presidente da AMATRA 8, juíza do trabalho, Núbia Guedes. A iniciativa teve o objetivo de promover um resgate histórico e discutir os avanços institucionais a partir da Constituição de 88. O Seminário foi gratuito, promovido pela AMATRA 8 com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – TRT 8, Escola Judicial do TRT 8, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, da Liga Acadêmica de Direito do Trabalho, do Instituto Silvio Meira e do CESUPA. Hino Oficial da AMATRA 8 Neste dia, foi a primeira audição mundial do hino oficial da AMATRA 8, que tem letra e música de autoria do Desembargador do Trabalho Vicente José Malheiros da Fonseca. A interpretação foi realizada pela cantora lírica Ione Carvalho e pela pianista Renata Tavernard durante a abertura do Seminário comemorativo aos 40 anos da entidade. Convênio AMATRA 8 e ULisboa Durante o evento também foi assinado um convênio com a Universidade de Lisboa, que tem por objetivo estreitar as relações jurídicas entre Brasil e Portugal, promovendo um intercâmbio entre profissionais dos dois países para aperfeiçoar as boas práticas do Direito do Trabalho. O presidente da AMATRA 8, o juiz Pedro Tourinho Tupinambá, destacou a necessidade de traçar um olhar mais humano para a questão trabalhista e o seu principal objeto de atuação. “Portugal tem uma experiência grande na área, não só do direito constitucional, mas também no direito do trabalho”, afirma Tourinho. “Isso nos permite um intercâmbio cultural, científico, com troca de experiência de professores, estudantes e associados”. Como parte da celebração entre os dois países, o seminário trouxe o professor catedrático da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz, responsável pela assinatura e os termos do convênio. “Na faculdade de Direito nós temos centros de investigação que dedicam-se a determinadas temáticas e uma delas é ligada ao combate à pobreza através da Justiça do Trabalho. Estamos tentando ligar a investigação acadêmica à prática da Justiça do Trabalho de forma que seja melhor aplicado aquilo que nós estudamos e que seja melhor estudado aquilo que eles aplicam. É nesta relação entre magistrados e professores que estamos apostando o futuro”, explica o professor.

No dia 30 de novembro de 2018, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – AMATRA 8, realizará o Seminário “Constituição, Dignidade e Trabalho” uma homenagem aos 30 anos da Constituição Federal Brasileira e aos 40 anos de fundação da Associação. A partir das 8h30, no auditório do campus de Direito do Centro de Estudos Superiores do Pará – Cesupa (Av. Alcindo Cacela, 980), uma série de palestras abordarão temáticas relacionadas àquela que é um marco no Estado Democrático de Direito e na garantia do acesso à Justiça. A iniciativa tem o objetivo de promover um resgate histórico e de discutir os avanços institucionais a partir da Constituição de 88. O Seminário é promovido pela AMATRA 8 com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – TRT 8, Escola Judicial do TRT 8, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, da Liga Acadêmica de Direito do Trabalho, do Instituto Silvio Meira e do CESUPA. O juiz do Trabalho Presidente da ANAMATRA, Guilherme Feliciano, fará a conferência de abertura do evento. Entre os outros palestrantes, estão o Procurador do Trabalho aposentado Prof. Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho, a Presidente eleita do TRT 8, desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal e o desembargador decano do TRT 8, Vicente José Malheiros da Fonseca. O seminário visa também a analisar a construção de novos modelos de atuação da Justiça do Trabalho e debater as atuação da Instituição no sistema de Justiça. “O STF e a Jurisdição Trabalhista” e o “O Mundo do Trabalho no século XXI: Desafios e Perspectivas” são alguns dos temas a serem debatidos no evento. As inscrições para o seminário são gratuitas e as vagas limitadas. Acesse o site www.amatra8.org.br e faça a sua. Serviço: Seminário “Constituição, Dignidade e Trabalho” 30 anos de Constituição Federal e 40 anos da AMATRA 8. Quando: 30 de novembro (sexta-feira) Horário: 8h às 15h30. Local: auditório da Unidade 2 do Centro de Estudos Superiores do Pará - CESUPA (Av. Alcindo Cacela, nª 980). Sugestão de entrevista: Pedro Tourinho Tupinambá – Presidente da AMATRA 8 Guilherme Feliciano – Presidente da ANAMATRA Fonte: Renata Torres (Assessora de Comunicação da AMATRA 8) Contatos: (91) 98403-0104 ou (91) 98141-7086

Tratar do sistema de controle dos magistrados inclusive em relação ao direito comparado, na medida em que uma das principais funções do Poder Judiciário é o controle dos demais poderes (majoritários) da República é a proposta do livro lançado nesta segunda-feira (12), pelo juiz do trabalho Marcos Cezar Moutinho da Cruz. Intitulado “Independência e Responsabilidade dos Juízes”, a obra aborda as conexões que esse tema proporciona com assuntos como a democracia, a tensão entre poderes, dentre outros.    O lançamento da publicação reuniu nas novas instalações da Escola Judicial do TRT 8, no 12º andar do prédio novo da Justiça do Trabalho em Belém, magistrados, servidores, advogados, além de familiares e amigos do juiz, que é titular da 2ª Vara do Trabalho de Santarém. O livro, publicado pela Editora Juruá, é fruto da dissertação de mestrado do magistrado em direitos fundamentais, pela Universidade da Amazônia, tendo recebido nota 10 e recomendação de publicação da Banca avaliadora (Profs. Drs. Océlio Morais, Gisele Góes e Evanilde Franco). Trata-se de um tema bastante atual e que está bem em voga nos dias de hoje, tendo em vista o protagonismo que o Judiciário vem tendo nos últimos anos. O presidente da AMATRA 8, Pedro Tourinho Tupinambá, elogiou o trabalho de Marcos Moutinho. “A obra é valiosa. E já podemos considerá-la como referência no estudo deste paradigma contemporâneo que versa sobre a Independência dos Juízes”, ressaltou.  

No dia 30 de novembro de 2018 a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – AMATRA 8 realizará o Seminário “Constituição, Dignidade e Trabalho” uma homenagem aos 30 anos da Constituição Federal Brasileira e aos 40 anos de fundação da Associação. Neste dia, o hino oficial da entidade, que tem letra e música de autoria do Desembargador do Trabalho Vicente José Malheiros da Fonseca, será executado pela primeira vez mundialmente. A entrega das partituras do "Hino da AMATRA 8" foi feita pelo compositor ao Presidente, Juiz do Trabalho Pedro Tourinho Tupinambá e ao Diretor Cultural da Associação, Juiz Ney Maranhão. “Esta é uma singela homenagem musical à nossa AMATRA 8, que compus a pedido da Diretoria da Associação. Fico muito honrado com esse privilégio”, disse o magistrado e músico, que é associado da AMATRA 8, Vicente Malheiros no ato. A primeira audição pública mundial do hino será interpretada pela cantora lírica Ione Carvalho e pela pianista Renata Tavernard durante a abertura do evento científico que será no auditório da Unidade 2 do Centro de Estudos Superiores - CESUPA (Av. Alcindo Cacela, nª 980). O Seminário é promovido pela AMATRA 8 com o apoio da Escola Judicial do TRT 8, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA, da Liga Acadêmica de Direito do Trabalho, do Instituto Silvio Meira e do CESUPA.

A Diretoria atual da Associação de Procuradores do Estado do Pará – APEPA, representada por seu Presidente Ary Cavalcanti e pelo Delegado junto à ANAPE, Ângelo Carrascosa, visitaram a sede da AMATRA 8 e se reuniram com o Presidente da Associação, o juiz do Trabalho, Pedro Tourinho Tupinambá. Na ocasião, conversaram sobre várias questões de interesse das carreiras jurídicas, tanto da magistratura, quanto da Procuradoria do Estado. Entre os assuntos comuns, trataram sobre a proposta de Reforma da Previdência e os possíveis impactos para as carreiras e a sociedade. Sobre os assuntos, elaboraram estratégias conjuntas para buscar defender as prerrogativas das carreiras, analisando o novo cenário político, com alinhamento às demais associações congêneres para conseguir uma boa interlocução junto aos novos representantes políticos eleitos.

O Presidente da AMATRA8, o juiz do trabalho Pedro Tourinho Tupinambá, esteve em Portugal para participar do VII Congresso Luso-Brasileiro de Direito, na Universidade de Lisboa. O evento aconteceu nos dias 18 e 19 de outubro e teve como tema “Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e os 30 anos da Constituição Federal do Brasil”.Na foto, o Presidente da AMATRA 8, André Meira e Raphael Vale. No último dia do evento, Pedro Tupinambá ministrou palestra sobre A Reforma Trabalhista Brasileira e os Direitos Humanos. “Na relação jurídica de trabalho o foco principal deve ser o Homem e não o trabalho ou a máquina, por isso não se pode tratar a questão como meramente econômica. É o homem quem dignifica o trabalho e não o trabalho que dignifica o homem. Em seu contexto geral, com raras exceções, as novas regras da Legislação Trabalhista Brasileira procuraram contrariar essa lógica em prejuízo à dignidade humana do trabalhador”, ressaltou o magistrado durante sua conferência. O Congresso teve a temática em homenagem ao jurista Adherbal Meira Mattos e foi promovido pelo Instituto Silvio Meira em parceria com a Universidade de Lisboa, com apoio de diversas instituições. A biblioteca da Faculdade de Direito da U Lisboa foi contemplada com dois exemplares do Livro “O Mundo do Trabalho no Contexto das Reformas – Análise Crítica”, uma publicação especial em homenagem aos 40 anos da Amatra8. Ainda em Portugal, na segunda-feira (22/10), o Presidente da AMATRA8 se reuniu, no Centro de Investigação THD da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com os Professores Catedráticos Eduardo Vera-Cruz Pinto, Pedro Barbas Homem e o Professor Assistente Raimundo Chaves Neto. Durante a conversa, os juristas falaram sobre um possível convênio entre as instituições para cursos de Mestrado e Doutorado na Universidade de Lisboa, na mobilidade de estudantes, docentes e não-docentes, bem como a parceria para publicações jurídicas de ambas as instituições.

O 5º Curso de Formação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da AMATRA 8 foi realizado nos dias 28 e 29 de junho com os professores das escolas estaduais Barão do Rio Branco e Celso Malcher e ainda no dia 27 de agosto com os educadores do Movimento República de Emaús, em Belém. Ao todo, o evento contou com a presença de mais de 100 profissionais de educação das três entidades e ainda convidados de algumas secretarias estaduais paraenses. Na mesa de abertura, Professora Elizabeth, Diretora da Escola Barão do Rio Branco, a psicóloga Rafaela Rêgo, representante a Seduc, a Representante da Sejudh, Juliana Fonteles e o Presidente da AMATRA 8, o juiz do Trabalho da 8ª Região, Pedro Tourinho Tupinambá. Descomposta a mesa de abertura e realizadas as saudações iniciais, os palestrantes abordaram temas relacionados aos direitos humanos, exploração sexual de crianças e adolescentes, violência intrafamiliar, diversidade de gênero, sexualidade, trabalho infantil, trabalho escravo e tráfico de pessoas. O juiz Pedro Tupinambá abriu o ciclo de palestras falando dos direitos fundamentais do cidadão, com o foco nos direitos humanos trabalhistas. O magistrado salientou que a nova legislação não fomentou o aumento do emprego, nem mesmo da massa salarial, mas que precarizou ainda mais o mercado de trabalho no Brasil. Sobre os direitos das crianças e adolescentes e o mercado de trabalho, o juiz diretor da AMATRA 8, Deodoro Tavares expôs o panorama da evolução do trabalho do adolescente com a lei da aprendizagem. Mas fez um alerta para a atual situação brasileira destacando, com base nas estatísticas oficiais, que muito necessita ser realizado para que o país figure entre aqueles que protegem os direitos da criança e do trabalho legal do adolescente. Por fim, a Diretora de Direitos Humanos e Cidadania da AMATRA 8, juíza do Trabalho Elinay Melo, juntamente com o também juiz do Trabalho Jônatas Andrade falaram sobre o trabalho escravo, sua conceituação, finalidade, conseqüências, rede de atendimento e notificação. A próxima etapa do TJC começará no mês de outubro com a caravana tira-dúvidas, quando os voluntários voltam às escolas para esclarecer as dúvidas que restarem aos alunos sobre a cartilha do trabalhador em quadrinhos, e ainda sobre os conteúdos ministrados em sala de aula sobre as temáticas apreendidas pelos multiplicadores.

Na manhã desta sexta-feira (10), o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de jurisdição, decidiu referendar o acordo assinado pela AMATRA 8 e pelo Tribunal do Trabalho da 8ª Região que trata da aplicabilidade da Resolução nº219 do Conselho Nacional de Justiça.     O acordo, trás os termos do que Foi deliberado em Assembleia Geral Extraordinária de Associados da AMATRA 8, quando os magistrados concordaram em aceitar proposta do TRT 8 em Prover treze novos cargos de servidores no primeiro grau até final de agosto deste ano e, ainda, transferir do segundo para o primeiro grau mais 13 cargos.

A nova cadeira da Academia Paraense de Letras Jurídicas conta com um magistrado trabalhista associado da AMATRA 8. O juiz Océlio Carneiro de Morais, titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém, foi eleito na ultima quarta-feira (08) como membro da instituição. A Academia Paraense de Letras Jurídicas é o colegiado mais relevante e tradicional de juristas do Estado do Pará. Apenas 40 membros, todos juristas, entre advogados, magistrados, membros do Ministério Público e professores. Fundada em 18 de março de 1992, a Academia visa difundir o Direito em todos os ramos e realizar seminários, reuniões, conferências e publicações de interesse do País.

O Diretor da Escola Associativa da AMATRA 8, o juiz do trabalho Océlio de Jesus Carneiro Morais, tomou posse da cadeira nº 18 da Academia Paraense de Letras Jurídicas, em cerimônia realizada no auditório da Escola Judicial do TRT 8, na última sexta-feira (28/09). O Presidente da AMATRA 8 Pedro Tourinho Tupinambá e vários magistrados associados prestigiaram o evento. Océlio é juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém, Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor em Direito Social Fundamental pela PUC-SP, Mestre em Direito pela UFPA, Especialista em Direito Público pela Unama, Especialista em Economia do Trabalho e Relações Sindicais pela Unicamp/CESIT em convênio com a Escola Judicial do TRT8, ele também é professor do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado) e lato sensu da Unama, professor convidado do PPG em Direito da Seguridade Social da Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR), professor convidado do PPG lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Centro de Estudos Superiores do Amapá (CEAP), professor colaborador da Escola Judicial do TRT8, e professor-instrutor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento Itair Silva, do TRT8. A Academia Paraense de Letras Jurídicas é o colegiado mais relevante e tradicional de juristas do Estado do Pará. Apenas 40 membros, todos juristas, entre advogados, magistrados, membros do Ministério Público e professores. A cadeira que agora ocupa o novel acadêmico Océlio Morais é patronímica de Genuíno Amazonas de Figueiredo, ocupada anteriormente pelo Acadêmico Laércio Dias Franco. A solenidade foi presidida pelo Presidente da APLJ, Antonio José Mattos e teve como oradora oficial a Acadêmica Paula Franssinett Mattos que contou um pouco da história de vida do acadêmico empossado. Na ocasião, foi executado em primeira audição pública, pela soprano Ione Carvalho e pela pianista Renata Tavernard, o hino da entidade, cuja letra é de autoria do advogado Célio Simões de Souza e música composta pelo desembargador do Trabalho, associado da AMATRA 8, Vicente Malheiros da Fonseca. Fundada em 18 de março de 1992, a Academia visa difundir o Direito em todos os ramos e realizar seminários, reuniões, conferências e publicações de interesse do País. O Presidente da AMATRA 8, ao parabenizar o magistrado empossado, desejou sucesso nesta nova caminhada que muito orgulha os magistrados da 8ª Região.

Com um delicioso churrasco, música de qualidade e bastante integração, a AMATRA 8 celebrou, no dia 25 de agosto, o dia dos pais e homenageou os aniversariantes dos meses de abril a agosto. A programação teve início com uma partida de futebol, na qual os magistrados tiveram a participação especial dos esposos de magistradas, filhos e sobrinhos. O evento que aconteceu na sede campestre da Associação dos Magistrados do Estado do Pará – AMEPA, ofereceu após o jogo de futebol society, um delicioso churrasco e música ao vivo aos pais e familiares. O buffet composto por carnes nobres e acompanhamentos variados agradou a todos que compareceram ao evento. A animação ficou por conta do grupo Rally do Samba que trouxe um repertório repleto de sambas tradicionais e modernos. O juiz do trabalho presidente da AMATRA 8, Pedro Tourinho Tupinambá, externou sua satisfação em poder reunir os magistrados e suas famílias. “Essa comemoração é um momento de congraçamento da magistratura trabalhista da 8ª Região, é uma oportunidade de valorizar os magistrados e suas famílias e aproximá-los da Associação”, completou. A AMATRA 8 parabeniza a todos os pais, tendo a certeza de que são exemplos para seus filhos. Confira as fotos: