O 5º Curso de Formação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da AMATRA 8 foi realizado nos dias 28 e 29 de junho com os professores das escolas estaduais Barão do Rio Branco e Celso Malcher e ainda no dia 27 de agosto com os educadores do Movimento República de Emaús, em Belém. Ao todo, o evento contou com a presença de mais de 100 profissionais de educação das três entidades e ainda convidados de algumas secretarias estaduais paraenses. Na mesa de abertura, Professora Elizabeth, Diretora da Escola Barão do Rio Branco, a psicóloga Rafaela Rêgo, representante a Seduc, a Representante da Sejudh, Juliana Fonteles e o Presidente da AMATRA 8, o juiz do Trabalho da 8ª Região, Pedro Tourinho Tupinambá. Descomposta a mesa de abertura e realizadas as saudações iniciais, os palestrantes abordaram temas relacionados aos direitos humanos, exploração sexual de crianças e adolescentes, violência intrafamiliar, diversidade de gênero, sexualidade, trabalho infantil, trabalho escravo e tráfico de pessoas. O juiz Pedro Tupinambá abriu o ciclo de palestras falando dos direitos fundamentais do cidadão, com o foco nos direitos humanos trabalhistas. O magistrado salientou que a nova legislação não fomentou o aumento do emprego, nem mesmo da massa salarial, mas que precarizou ainda mais o mercado de trabalho no Brasil. Sobre os direitos das crianças e adolescentes e o mercado de trabalho, o juiz diretor da AMATRA 8, Deodoro Tavares expôs o panorama da evolução do trabalho do adolescente com a lei da aprendizagem. Mas fez um alerta para a atual situação brasileira destacando, com base nas estatísticas oficiais, que muito necessita ser realizado para que o país figure entre aqueles que protegem os direitos da criança e do trabalho legal do adolescente. Por fim, a Diretora de Direitos Humanos e Cidadania da AMATRA 8, juíza do Trabalho Elinay Melo, juntamente com o também juiz do Trabalho Jônatas Andrade falaram sobre o trabalho escravo, sua conceituação, finalidade, conseqüências, rede de atendimento e notificação. A próxima etapa do TJC começará no mês de outubro com a caravana tira-dúvidas, quando os voluntários voltam às escolas para esclarecer as dúvidas que restarem aos alunos sobre a cartilha do trabalhador em quadrinhos, e ainda sobre os conteúdos ministrados em sala de aula sobre as temáticas apreendidas pelos multiplicadores.

Na manhã desta sexta-feira (10), o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de jurisdição, decidiu referendar o acordo assinado pela AMATRA 8 e pelo Tribunal do Trabalho da 8ª Região que trata da aplicabilidade da Resolução nº219 do Conselho Nacional de Justiça.     O acordo, trás os termos do que Foi deliberado em Assembleia Geral Extraordinária de Associados da AMATRA 8, quando os magistrados concordaram em aceitar proposta do TRT 8 em Prover treze novos cargos de servidores no primeiro grau até final de agosto deste ano e, ainda, transferir do segundo para o primeiro grau mais 13 cargos.

A nova cadeira da Academia Paraense de Letras Jurídicas conta com um magistrado trabalhista associado da AMATRA 8. O juiz Océlio Carneiro de Morais, titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém, foi eleito na ultima quarta-feira (08) como membro da instituição. A Academia Paraense de Letras Jurídicas é o colegiado mais relevante e tradicional de juristas do Estado do Pará. Apenas 40 membros, todos juristas, entre advogados, magistrados, membros do Ministério Público e professores. Fundada em 18 de março de 1992, a Academia visa difundir o Direito em todos os ramos e realizar seminários, reuniões, conferências e publicações de interesse do País.

O Diretor da Escola Associativa da AMATRA 8, o juiz do trabalho Océlio de Jesus Carneiro Morais, tomou posse da cadeira nº 18 da Academia Paraense de Letras Jurídicas, em cerimônia realizada no auditório da Escola Judicial do TRT 8, na última sexta-feira (28/09). O Presidente da AMATRA 8 Pedro Tourinho Tupinambá e vários magistrados associados prestigiaram o evento. Océlio é juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém, Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor em Direito Social Fundamental pela PUC-SP, Mestre em Direito pela UFPA, Especialista em Direito Público pela Unama, Especialista em Economia do Trabalho e Relações Sindicais pela Unicamp/CESIT em convênio com a Escola Judicial do TRT8, ele também é professor do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado) e lato sensu da Unama, professor convidado do PPG em Direito da Seguridade Social da Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR), professor convidado do PPG lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Centro de Estudos Superiores do Amapá (CEAP), professor colaborador da Escola Judicial do TRT8, e professor-instrutor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento Itair Silva, do TRT8. A Academia Paraense de Letras Jurídicas é o colegiado mais relevante e tradicional de juristas do Estado do Pará. Apenas 40 membros, todos juristas, entre advogados, magistrados, membros do Ministério Público e professores. A cadeira que agora ocupa o novel acadêmico Océlio Morais é patronímica de Genuíno Amazonas de Figueiredo, ocupada anteriormente pelo Acadêmico Laércio Dias Franco. A solenidade foi presidida pelo Presidente da APLJ, Antonio José Mattos e teve como oradora oficial a Acadêmica Paula Franssinett Mattos que contou um pouco da história de vida do acadêmico empossado. Na ocasião, foi executado em primeira audição pública, pela soprano Ione Carvalho e pela pianista Renata Tavernard, o hino da entidade, cuja letra é de autoria do advogado Célio Simões de Souza e música composta pelo desembargador do Trabalho, associado da AMATRA 8, Vicente Malheiros da Fonseca. Fundada em 18 de março de 1992, a Academia visa difundir o Direito em todos os ramos e realizar seminários, reuniões, conferências e publicações de interesse do País. O Presidente da AMATRA 8, ao parabenizar o magistrado empossado, desejou sucesso nesta nova caminhada que muito orgulha os magistrados da 8ª Região.

Com um delicioso churrasco, música de qualidade e bastante integração, a AMATRA 8 celebrou, no dia 25 de agosto, o dia dos pais e homenageou os aniversariantes dos meses de abril a agosto. A programação teve início com uma partida de futebol, na qual os magistrados tiveram a participação especial dos esposos de magistradas, filhos e sobrinhos. O evento que aconteceu na sede campestre da Associação dos Magistrados do Estado do Pará – AMEPA, ofereceu após o jogo de futebol society, um delicioso churrasco e música ao vivo aos pais e familiares. O buffet composto por carnes nobres e acompanhamentos variados agradou a todos que compareceram ao evento. A animação ficou por conta do grupo Rally do Samba que trouxe um repertório repleto de sambas tradicionais e modernos. O juiz do trabalho presidente da AMATRA 8, Pedro Tourinho Tupinambá, externou sua satisfação em poder reunir os magistrados e suas famílias. “Essa comemoração é um momento de congraçamento da magistratura trabalhista da 8ª Região, é uma oportunidade de valorizar os magistrados e suas famílias e aproximá-los da Associação”, completou. A AMATRA 8 parabeniza a todos os pais, tendo a certeza de que são exemplos para seus filhos. Confira as fotos:

O Juiz do Trabalho associado da AMATRA 8, Jônatas dos Santos Andrade, foi homenageado na I Edição do Prêmio Frei Henri de Direitos Humanos, no dia 13 de abril, em Xinguara/PA. Organizado pela Subseção da OAB-PA no município, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, que contou com a presença de cerca de 300 pessoas de várias localidades da região, do Brasil e até de outros países. Além do magistrado, foram premiados a Ouvidora do Conselho de Segurança do Estado do Pará, Anna Cláudia Lins e o fundador do Movimento Humanos Direitos (MHuD) e professor da UFRJ, padre Ricardo Rezende. O evento coincidiu com a cerimônia de colocação das cinzas de Frei Henri no Assentamento que leva o seu nome. Esta foi uma das muitas homenagens feitas àquele que muito lutou pelos direitos dos mais vulneráveis, especialmente os do interior do Estado do Pará. Depoimentos de representantes de movimentos sociais, da Ordem Dominicana, estudantis, atores e familiares foram apresentadas em telão.

Nesta entrevista, conheça a trajetória do Juiz do Trabalho Ney Maranhão. De servidor a magistrado, vendedor de livros a doutor em Direito pela USP, este “paranhense”, cristãoevangélico, marido de Jofrane e pai de Rute e Rebeca, revela um pouco de sua história e comprova que com esforço, fé e perseverança é possível vencer muitos obstáculos. ASCOM – O Senhor está no TRT desde quando? Quais cargos e lotações já teve? Juiz Ney Maranhão – Já são 17 anos de TRT8. Tomei posse em 12 de junho de 1998 no cargo de Técnico Judiciário, com lotação perante a então 1ª “Junta de Conciliação e julgamento” de Marabá (PA), dirigida à época pelo querido amigo, Juiz Raimundo Itamar. Eu tinha 20 anos de idade. Comecei no balcão de atendimento. Depois fui deslocado para confeccionar expedientes e, eventualmente, secretariar audiências. Em paralelo, auxiliava o nobre Hélio Barroso, à época “Supervisor de Execução” (hoje Diretor de Secretaria da 16ª VT de Belém). Em pouco tempo, diante de sua reconhecida competência, Hélio foi ser Diretor em Macapá e eu assumi a função, por indicação do Juiz Raimundo Itamar. Nela permaneci até dezembro de 2002, quando, novamente a convite do Itamar, assumi o honroso cargo de Diretor de Secretaria da 4ª VT de Belém. Fui Diretor de Secretaria de uma Vara de sede por quase dois anos. Eu tinha 24 anos de idade quando assumi esse desafio. Foi uma experiência e tanto! ASCOM – E seus estudos? E o curso de Direito? Juiz Ney Maranhão – Terminei meu “1º grau” na Escola Estadual Lauro Sodré e cursei todo o meu “2º grau” na Escola Estadual Deodoro de Mendonça, ambas em Belém. Não fiz cursinho preparatório para o vestibular, já que não tinha condições financeiras. Fui aprovado no vestibular de Direito da UFPA, campus de Belém/PA, em 1995, logo na primeira tentativa e ficando entre os primeiros lugares. Foi um dos dias mais felizes da minha vida. Dos 180 aprovados naquele ano, apenas 2 eram oriundos de escola pública e não tinham feito cursinho preparatório para o vestibular. Recordo que na apresentação acadêmica isso foi mencionado e fomos aplaudidos de pé. Quando estava no 2º ano do curso de Direito fui aprovado no concurso para Técnico Judiciário do TRT8, ocasião em que, como disse, fui nomeado para atuar na cidade de Marabá. Infelizmente, porém, não consegui a transferência da minha vaga na universidade, motivo pelo qual, depois de ter negados todos os meus requerimentos administrativos, percebi que a única saída para prosseguir meus estudos universitários seria me submeter de novo ao concurso vestibular para o curso de Direito, desta feita para o campus de Marabá/PA. Não foi fácil essa decisão. Voltei para os livros de história, química, biologia etc. Prestei o concurso e, graças a Deus, fui aprovado, consegui minha nova vaga e, então, pude prosseguir meus estudos na área jurídica. Em dezembro de 2002 graduei-me em Direito pela UFPA, campus de Marabá, fato que me traz elevado orgulho. ASCOM – Como era sua vida antes de entrar no TRT8? Verdade que o senhor já vendeu livros e canivetes nas ruas de Belém? Juiz Ney Maranhão – Meus pais são do interior do Maranhão. Não foram longe nos estudos. Vivemos na capital maranhense e em algumas cidades do interior. Com o fim do casamento de meus pais, uma tia me recebeu em Belém do Pará, no ano de 1990, onde continuei meus estudos, já que no interior do Maranhão as condições estavam difíceis para nós. Desde então estou por aqui. Já são mais de 25 anos que estou no Pará. Sinto-me, no fundo, um pouco dos dois. Costumo brincar dizendo que sou um “paranhense” – mistura de paraense com maranhense. Quanto a essas experiências de trabalho, aconteceram já quando eu era universitário, na UFPA, em Belém. Meus pais estavam desempregados e meu tio havia falecido. Novamente fiquei em uma situação delicadíssima. Vivia da ajuda espontânea de amigos. Anjos que Deus colocou na minha vida. Precisei me virar para conseguir o dinheiro da alimentação básica e das passagens de ônibus para me deslocar até a UFPA... Morava em um bairro complicado, muito violento, na periferia de Belém. Eram dois ônibus para ir e dois para voltar. Gastava muito com passagens. Foi quando consegui uma ocupação de venda pública de lanternas, canivetes e livro didáticos, como “autônomo”. O interessante é que, para atuar, exigiram-me que usasse paletó e gravata... Aí me desanimei, porque estava desempregado e não tinha esse tipo de vestimenta. Relatei essa dificuldade a um amigo de Belém. Pouco tempo depois, ele disse que precisava resolver um problema e me convidou para acompanhá-lo. Eu fui e, lá, no meio do comércio, entramos em uma loja. Ele então apontou para a área dos paletós e me disse: “Escolhe aí!”. Meu primeiro paletó foi um presente de um grande amigo... Andava de porta em porta nos bairros de Belém e região metropolitana, oferecendo os objetos. Nessa época, também vendi sanduíches naturais em diversos shows, com o apoio de familiares de outro amigo, que me cederam gratuitamente todo o material. Mas eu era péssimo em vendas! Foi quando finalmente consegui um estágio na Universidade. Atendia pessoas carentes em uma área de invasão, próxima da UFPA, em Belém. Depois, fui monitor de informática no Laboratório do Curso de Direito da UFPA, dirigido pela querida Profª. Maria Brasil. Nessa época, o valor da bolsa de estágio foi providencial, ajudando-me a manter um padrão mínimo para seguir em frente. Depois fui estagiário no escritório de advocacia da saudosa Dra. Madalena Quites, quando tive minhas primeiras experiências na Justiça do Trabalho. Mas minha vida só se ajustou mesmo quando cheguei a Marabá, em junho de 1998. Ali, tive um impactante encontro com Jesus [o juiz Ney Maranhão é cristão-evangélico], assumi meu cargo de servidor público, conheci a minha esposa, fiz grandes amigos, graduei-me em Direito e comecei a batalhar pelo sonho da magistratura. ASCOM – Quando ingressou na magistratura trabalhista? Alguém o influenciou? Juiz Ney Maranhão – Fui aprovado no concurso para Juiz do Trabalho Substituto em setembro de 2004, no TRT da 8ª Região. Duas pessoas me influenciaram decisivamente. Meu querido primo, Ricardo André Maranhão Santiago, que era Juiz Substituto quando entrei como servidor (hoje Juiz Titular da VT de Castanhal). A disciplina nos estudos e a garra para conquistar sonhos eu devo muito a ele, como fonte de inspiração. Outra grande influência foi o Juiz Raimundo Itamar. Magistrado de mão cheia, em todos os sentidos. Observar a atuação diária dele na 1ª VT de Marabá exerceu forte influência na minha decisão de seguir a magistratura trabalhista. Atuei em quase todas as Varas do Regional e fui Juiz Substituto fixo das 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 9ª Varas do Trabalho de Belém. Em fevereiro de 2014 fui promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaituba (PA). Em janeiro de 2015, por remoção, assumi a titularidade da Vara do Trabalho de Tucuruí (PA). Desde agosto de 2015, também por remoção, sou Juiz Titular da 2ª VT de Santarém (PA). ASCOM – Conte-nos alguns fatos que marcaram a sua carreira até agora. Juiz Ney Maranhão – Como servidor, tem um fato engraçado. Antes de entrar em exercício, em 1998, eu liguei para a 1ª VT de Marabá para pegar algumas informações básicas. Falei com a Beatriz Gomes, por telefone, então Diretora de Secretaria. Eu recordo que perguntei a ela que roupa eu deveria usar para trabalhar e ela me respondeu de pronto: “Só não quero que tu venhas nu, cabra!”. Beatriz é uma “figuraça”! Aprendi muito com a querida Beatriz a respeito das rotinas de Secretaria e condução dos processos. Como juiz, um fato especialmente marcante foi que iniciei a atividade judicante exatamente na 4ª VT de Belém, de modo que, no dia 12 de junho de 1998, após assinar o termo de posse e entrar em imediato exercício, fui até a 4ª VT e despachei, como juiz, os processos que eu mesmo tinha passado conclusos na noite anterior, como Diretor de Secretaria. Esse foi um fato interessante e que me marcou muito. Lembro que me emocionei ao assinar o meu primeiro despacho, cujos termos eu mesmo tinha detidamente minutado horas antes. ASCOM – O senhor tem alguma outra atividade fora do TRT8? Juiz Ney Maranhão – Recentemente, tomei posse como professor doutor do Curso de Direito da UFPA, depois de aprovação em concurso público. No início do mês de março deste ano fui nomeado como membro da Comissão Nacional do Trabalho Seguro pelo Min. Ives Gandra Filho, do TST. Também sou Pastor Auxiliar na Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Um trabalho voluntário que faço com muita satisfação e amor. De acordo com o meu tempo disponível, auxilio na realização dos cultos, prego a Palavra e ajudo como Professor da Escola Dominical. Também gosto de jogar futebol. O amigo Saulo Mota (Juiz Titular da VT de Breves) audita meus gols há vários anos. A contagem há muito passou dos mil gols!... [o magistrado dá uma boa risada]. ASCOM – O senhor acabou de concluir o Doutorado. Conte um pouco sobre essa experiência. Qual o tema da sua tese? Juiz Ney Maranhão – Tenho mestrado em Direitos Humanos pela UFPA e uma especialização na Itália, na área trabalhista. Fiz o doutorado pela Universidade de São Paulo. Defendi minha tese no último dia 15 de fevereiro. Pesquisei e escrevi sobre meio ambiente do trabalho. Na USP, fui orientado pelo amigo Guilherme Feliciano, também juiz do trabalho (TRT-15). Guilherme é uma biblioteca ambulante. Um professor nato. Juiz exemplar e operoso representante associativo (hoje é Vice-Presidente da Anamatra). Fui monitor do Guilherme na graduação e na pós-graduação da USP por um ano e meio. Durante o período de minha licença cultural também fiz pesquisa científica a título de doutorado-sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA), uma das universidades com quem a USP possui convênio. Ali, passei 4 meses mergulhado nos estudos sob a criteriosa orientação do Prof. Carlos Eduardo Siqueira, médico brasileiro radicado nos EUA. Estava em Boston durante a maior nevasca da história dos EUA, que aconteceu ano passado. Em casa, sentíamos o prédio balançar com as violentas rajadas de vento. Ficamos proibidos de sair por dois dias, com água e comida estocadas. Foram momentos tensos. Nas ruas, eu cheguei a andar entre paredes de neve de quase 2 metros de altura. Não tenho palavras para descrever toda a experiência acadêmica e de vida que tive ao longo de todo esse período da minha licença cultural. ASCOM – O TRT 8ª é um Regional que possibilita este investimento no lado acadêmico? Juiz Ney Maranhão – Certamente. A licença cultural foi imprescindível para cursar com êxito o doutorado em São Paulo. Há outros juízes e juízas afastados para aprimoramento técnico. Nosso Tribunal tem dado um valioso exemplo ao permitir que seus magistrados e magistradas se capacitem visando a uma melhor prestação jurisdicional. ASCOM – Qual a relação da sua família com a sua dedicação ao trabalho? Juiz Ney Maranhão – Sou casado há 15 anos com Jofrane Maranhão, servidora concursada do TRT8. Ela é meu amor e minha paixão. Minha companheira, minha auxiliadora. Conhecemonos na 1ª VT de Marabá, quando eu ainda era servidor. Temos duas filhas: Rute, de 11 anos, e Rebeca, de 6. Minha família é tudo para mim. Sem o apoio da minha esposa e o carinho das minhas filhas, não sei como eu viveria. Entrevista publicada na Nova Central de Notícias do TRT 8. Quadro Nossa Gente, que divulga boas histórias de pessoas que fazem a Justiça do Trabalho.