Na manhã desta sexta-feira (04/02), o presidente da AMATRA 8, Jônatas Andrade, recebeu a professora Mioni Brito, coordenadora da pós-graduação em análises clínicas da Universidade Federal do Estado do Pará – UFPA, na sede da Associação. A professora apresentou o projeto da Universidade para diagnóstico e tratamento de transtornos de ansiedade, estresse e depressão. O encontro contou com a exposição da tecnologia de neuromodulação REAC. O médico e pesquisador do Instituto Rinaldi Fontani, Alfredo Coelho, fez a exposição dos mecanismos pelos quais tecnologia REAC opera, visando a otimização neurológica, psicológica e física através de estímulos que permitem restaurar a correta atividade bioelétrica endógena. A diretoria da AMATRA 8 participou do encontro de forma híbrida, com a presença de membros na sede e de forma telepresencial e ainda contou com a participação das servidoras do TRT 8, psicóloga Úrsula Custódio e da Assistente Social Thamiris Leite.  

A primeira reunião do ano entre os parceiros AMATRA 8 e Movimento República de Emaús que definiu o calendário de eventos para o ano de 2022 aconteceu nesta manhã, na sede da Associação. A grande novidade é a criação do Prêmio AMATRA 8 de Direitos Humanos – Padre Bruno Sechi. Na ocasião, estiveram presentes Georgina Kalife, José Maria e Cleice Maciel, representando o Emaús e o presidente da AMATRA 8, Jônatas Andrade, além do diretor de direitos humanos e cidadania, Otávio Ferreira, que classificou como muito produtiva a reunião, considerando que “abordaram as definições do prêmio que homenageará o Padre Bruno, que foi um dos maiores incentivadores dos direitos humanos no estado do Pará e que nos deixou em 2020”. Para a definição do escopo do Projeto que cria o Prêmio AMATRA 8 de Direitos Humanos usou-se como base a experiência em nível nacional com o prêmio nacional Anamatra da mesma pasta. O presidente Jônatas adiantou que o lançamento acontecerá ainda no primeiro semestre e que permitirá a participação de pessoas físicas e jurídicas, mas também de movimentos e coletivos de pessoas engajadas nas temáticas de eliminação do Trabalho Infantil e erradicação do Trabalho Escravo. Além do prêmio, o encontro entre as entidades deixou bastante alinhada a parceria para a criação do FUNTRAD – Fundo do Trabalho Decente e em todas as campanhas assistenciais encabeçadas pelo Emaús e pela AMATRA 8, sempre na defesa da Justiça e do Direito do Trabalho e dos Direitos Humanos.

Ontem (10/01), às 14h30, membros da Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo, do Pará (COETRAE/PA), se reuniram na sede da SEJUDH, em Belém. Na pauta, a visita de representantes do Escritório sobre Drogas e Crime da ONU (UNODC) para apresentar projeto sobre a prevalência do trabalho escravo no setor de mineração no Pará e ainda as duas principais ações do Plano Estadual: municipalização e a criação do Funtrad. O presidente da AMATRA 8, o juiz Jônatas Andrade foi um dos participantes da reunião que debateu a municipalização especialmente no oeste paraense, começando pelo município de Santarém e ainda a criação do Fundo de Trabalho Digno. As duas ações devem receber o apoio do escritório da ONU. O Projeto encabeçado pela UNODC deve ser apresentado em sua forma plena na reunião ordinária da Comissão, no próximo mês. Para Igor Richwin Ferreira, representante da UNODC, a reunião foi excelente. “Discussão técnica de alta qualidade e pudemos colher insumos importantes para auxiliar a nossa atuação no Estado do Pará. Acreditamos que será uma próspera relação entre COETRAE/AMATRA e o UNODC. Estamos esperançosos de que ambas instituições e o estado poderão se beneficiar da parceria”, comentou. Estiveram presentes na reunião também, a representante da ONG SóDireitos, Angélica Gonçalves, Jeannete Gomes e Elayne Romário, representando a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e a senhora Daya Almeida, também da UNODC.

Por aclamação, a chapa liderada pelo juiz Jônatas Andrade, foi eleita no pleito promovido pela AMATRA 8 para escolha da sua nova diretoria. O anúncio oficial foi feito na manhã do dia 10 de dezembro, pela Comissão eleitoral, composta pelos Magistrados Francisco Sergio Silva Rocha, Pedro Tourinho Tupinambá e Erika Bechara. Estiveram presentes o atual presidente da AMATRA8, Saulo Mota e a representante da nova chapa eleita, Roberta Santos. Para Jônatas, “a expectativa é o cumprimento da nossa missão institucional, conforme grande avanço e legado da atual gestão: garantir as prerrogativas da magistratura trabalhista da 8ª Região e defender o prestígio do TRT8, do Direito do Trabalho e dos Direitos Humanos!”, afirmou o presidente eleito que não pôde participar presencialmente, pois está na titularidade da 5ª Vara do Trabalho de Macapá. A vice-presidente Roberta Santos fez parte da antiga gestão e é membro da nova. A magistrada falou um pouco sobre essa transição e o que os novos tempos devem trazer para a AMATRA 8. “A transição da gestão, na minha opinião, será muito harmônica e muito produtiva já que o Jônatas, nosso novo presidente, já integrava a diretoria e temos vários membros da diretoria anterior que permaneceram. Eles têm conhecimento de todas as lutas, todas as questões que já enfrentávamos nesse biênio, ao mesmo tempo temos novos membros, o que refresca, traz oxigenação para a nova diretoria”, explica. Para ela, o sentimento é “o desejo de continuar contribuindo e participando do movimento associativo para que possamos sempre olhar para dias melhores e para conquistas maiores à magistratura e à sociedade em geral”, completou Dra. Roberta. A diretoria eleita vai dirigir a entidade representativa da Magistratura Trabalhista da 8ª Região de 2022 a 2023. A chapa vencedora toma posse já no primeiro dia do ano. Após o resultado, Saulo Marinho Mota, atual presidente da Associação, agradeceu os presentes e à Comissão Eleitoral pela garantia da lisura do pleito. “Passados esses dois anos de mandato, é hora de agradecer a categoria pelo apoio e pela confiança depositada na diretoria. Muito já foi feito, muito ainda existe a fazer e agora com a eleição da nova diretoria todos desejamos sucesso e ainda mais conquistas que estão por vir para todos”, disse. Confira a chapa eleita: Presidente: Juiz Jônatas dos Santos Andrade Vice-Presidente Administrativo: Juíza Roberta de Oliveira Santos Vice-Presidente Legislativo: Juíza Natasha Schneider Secretário-Geral: Juiz André Maroja de Souza Diretora Financeira: Juíza Silvana Braga Mattos Diretora Cultural: Juiz Otávio Bruno da Silva Ferreira Diretora Social: Juíza Núbia Soraya da Silva Guedes Diretora para Juízes de Fora de Sede: Juíza Elinay Almeida Ferreira Diretor para Juízes Substitutos: Juíza Milena Abreu Soares Diretor de Direitos Humanos e Cidadania: Juiz Deodoro José de Carvalho Tavares Diretora de Imprensa e Divulgação: Juíza Amanaci Giannaccini Diretor para Juízes Aposentados: Desembargador Aposentado Haroldo da Gama Alves Diretor de Esportes e Qualidade de Vida: Juiz Davi Pereira Magalhães Diretor de Direitos e Prerrogativas: Juíza Camila Afonso de Nôvoa Cavalcanti Conselho Fiscal Efetivos: Albeniz Martins e Silva Segundo Antônio Oldemar Coelho dos Santos Ângela Maria Maués Suplentes: Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga Odaíse Cristina Picanço Benjamim Martins Paulo Isan Coimbra da Silva

Os quase 50 anos de magistratura no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região deram ao Desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca uma honrosa história, permeada por muitos admiradores dentro e fora da carreira, em especial, desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, da ativa e aposentados, que integram o quadro associativo da AMATRA 8. O Desembargador é um dos fundadores da Associação e participou da diretoria provisória até que se fosse realizada a primeira eleição para escolha de chapa eleita para a direção da AMATRA 8, da qual se tornou presidente de 1987 a 1989. Formado em Direito pela Universidade Federal do Pará, no ano de 1971, o Desembargador atua como magistrado há mais de 48 anos. Ingressou na Justiça do Trabalho da 8ª Região no dia 06 de abril de 1973, quando começou a atuar no cargo de Suplente de Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento (atualmente, 1ª Vara do Trabalho) de Santarém, até 04 de agosto de 1975. Em seguida, mediante concurso público de provas e títulos, em que obteve o 1º lugar, passou a exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, de 05 de agosto de 1975 a 13 de fevereiro de 1980. Funcionou em todas as 06 (seis) Juntas de Conciliação e Julgamento de Belém, nas JCJs de Santarém (PA), Parintins (AM), Abaetetuba (PA), Castanhal (PA), Capanema (PA), Breves (PA), Macapá (Território Federal do Amapá) e Boa Vista (Território Federal de Roraima), então pertencentes à jurisdição do TRT-8ª Região. Foi promovido, por merecimento a Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento (atualmente 1ª Vara do Trabalho) de Boa Vista (RR), ainda integrante da 8ª Região, onde funcionou de 14 de fevereiro .de 1980 a 14 de dezembro de 1981. Removeu-se, a pedido, para a Presidência da 3ª JCJ (Vara do Trabalho) de Manaus, onde permaneceu de 15 de dezembro de 1981 a 07 de março de 1984, tendo figurado na 1ª lista tríplice para promoção, por merecimento, ao cargo de Juiz Togado (Desembargador) de Carreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com sede em Manaus (AM), desmembrado da 8ª Região, criado pela Lei n° 6.915, de 01.06.1981, e instalado 15.12.1981. Desejando retornar à sua Região Trabalhista de origem, submeteu-se a novo concurso público de provas títulos ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto (1983), em que obteve o 1º lugar, e permaneceu nesse cargo de 08 de março de 1984 a 01 de outubro de 1984. Assim, reiniciou a carreira na magistratura, novamente como Juiz Substituto, em 1984, depois de 10 anos de judicatura. Logo depois, em 02 de outubro de 1984, foi promovido, por merecimento, a Juiz Presidente da JCJ (1ª Vara do Trabalho) de Macapá, permanecendo até o dia 15 de setembro de 1985. Foi removido, a pedido, para Presidência da JCJ (1ª Vara do Trabalho) de Abaetetuba, onde funcionou de 16 de setembro de 1985 a 25 de julho de 1986, período em que ocorreu a primeira experiência de deslocamento de órgão judiciário de 1º grau, em caráter oficial, para Barcarena (PA), nos termos da Lei nº 6.947, de 17.09.1981, com a embarcação "Justiça do Trabalho", construída pelo E. TRT 8ª Região, na administração do Desembargador Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello, Presidente do Tribunal, que também foi Presidente da AMATRA-8. Removeu-se, a pedido, para a Presidência 7ª JCJ (Vara do Trabalho) de Belém, onde permaneceu de 26 de julho de 1986 a 19 de abril de 1993, quando foi promovido, pelo critério de merecimento, a Juiz Togado (hoje, Desembargador) do TRT-8. Como Desembargador, funcionou no período de 20 de abril de 1993 a 13 de agosto de 2021, quando foi concedida a sua aposentadoria, por Decreto Presidencial, depois de exercer a magistratura trabalhista de 1° grau por 20 anos e atuar no Tribunal por 28 anos. No TRT-8 foi Presidente da 2ª Turma em vários períodos (1994-1995; 2000-2002; 2008-2010; maio/2012 a novembro/2012; 2012-2014); Presidente da Seção Especializada 1 (vários períodos); Corregedor Regional (16.02.1995 a 05.12.1996); Vice-Presidente (06.12.1996 a 03.12.1998); e Presidente (04.12.1998 a 06.12.2000). Foi, ainda, Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs do Brasil - COLEPRECOR (1998-2000). Em entrevista à AMATRA 8, o desembargador Vicente Malheiros relembrou alguns momentos da sua carreira como magistrado, do início das atividades associativas e ainda sua fascinação pela música, que por conta de seu talento, já rendeu muitas homenagens. ENTREVISTA VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA Desembargador Aposentado do TRT-8 AMATRA 8 – V. Excelência ingressou na magistratura da 8ª Região em 1973 e, anos depois participou da fundação da AMATRA 8. Como foi essa experiência? Resposta: Ingressei como magistrado trabalhista da 8ª Região em 06 de abril de 1973. Em setembro de 1976, durante a realização do Congresso do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, em São Paulo, participei da fundação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Em 6 de outubro de 1978, na condição de Juiz Substituto, fui também um dos fundadores da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região (AMATRA-8), conforme Ata da Assembleia-Geral, por mim lavrada, em manuscrito, na condição de Secretário daquele ato histórico. Além do precedente da fundação da ANAMATRA, fiz, juntamente diversos colegas, prévios contatos com magistrados trabalhistas de outras Regiões, a fim de obter subsídios para a fundação da AMATRA-8. Fui eleito Secretário da primeira Diretoria da AMATRA-8, tendo como Presidente o colega Haroldo da Gama Alves, Desembargador aposentado do TRT-8. Foi, de fato, uma experiência bastante proveitosa. Embora o magistrado brasileiro não possa participar de sindicato profissional, era a primeira vez que a categoria se congregava em torno de seus objetivos e interesses comuns. Tal como se verificou no âmbito da nossa Associação de âmbito nacional, "em virtude do conturbado período político no qual o Brasil se encontrava - ainda estava vigente o Ato Institucional nº 5 - os primeiros anos da ANAMATRA foram tempos difíceis e tempestuosos. Época na qual os juízes não eram vitalícios, correndo o risco de sofrer acusações que resultariam em uma 'aposentadoria' ou 'cassação', com suspensão dos direitos políticos e perda do cargo. Fato que realmente ocorreu com vários membros do Ministério Público, juízes e desembargadores" (conforme consta do sítio da ANAMATRA na Internet). Não obstante, como tudo na vida carece de melhores experiências, mesmo nos primeiros tempos de sua existência, a AMATRA-8 procurou sempre defender a categoria, sobretudo quanto aos direitos e prerrogativas de seus associados. AMATRA 8 — Entre 1987 e 1989 V. Excelência assumiu a cadeira mais importante da AMATRA 8, quando foi presidente da entidade. Como era a Associação à época e quais os progressos conquistados até hoje? Resposta: Cerca de dez anos depois de sua fundação, atendendo a pedidos de colegas, fui eleito Presidente da AMATRA-8, na época em que eu era Juiz Presidente da 7ª Junta de Conciliação e Julgamento (atualmente, Vara do Trabalho) de Belém. Naquele período, os Presidentes da AMATRA-8 permaneciam no exercício da jurisdição, sem licença para o desempenho do mandato associativo, apesar da previsão legal nesse sentido, a fim de não comprometer o serviço judiciário. Vivíamos um tempo muito importante no cenário brasileiro, em face das atividades da Assembleia Nacional Constituinte, que culminou com promulgação da Constituição Federal de 1988, retorno ao regime democrático e diversas conquistas no âmbito do Direito do Trabalho, a começar pela inserção, na Lei Fundamental, do importante Capítulo dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da Carta Magna), que exigiu da classe de magistrados e outros segmentos da sociedade nacional, intensas atividades perante o Parlamento Brasileiro, com vistas ao aperfeiçoamento desse importante ramo do Direito. Quando Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs do Brasil (COLEPRECOR) pude retomar à liderança, já em âmbito nacional, inclusive durante o período em que se cogitou da extinção da Justiça do Trabalho, em 1999, proposta que, entretanto não vingou, graças às reações de magistrados, procuradores, advogados, sindicalistas, imprensa, políticos, servidores etc. As associações dos magistrados trabalhistas, inclusive a ANAMATRA, atuaram em regime de colaboração com o COLEPRECOR para mantermos esta Justiça Especializada, ameaçada de ser extinta. Em 2001, publiquei o livro "Em Defesa da Justiça do Trabalho e Outros Estudos", Editora LTr, São Paulo, que contém vários tópicos daquela luta. Na chamada "Reforma do Poder Judiciário" (Emenda Constitucional nº 45/2004), novas conquistas para a Justiça do Trabalho, como, por exemplo, a ampliação de sua competência (art. 114, da CF) e a previsão do "Fundo e Garantia das Execuções Trabalhistas", um velho sonho que idealizei desde 1978, finalmente incorporado ao art. 3º da EC 45/2004, mas ainda pendente de regulamentação legal. Portanto, já percorremos um longo e árduo caminho, mas ainda há muito para caminhar e conquistar. AMATRA 8 – Como V. Excelência enxerga o papel da Associação? Que contribuição ela dá para a qualidade de vida e carreira dos magistrados e magistradas trabalhistas? Resposta: Na impossibilidade de sindicalizar-se, os magistrados trabalhistas podem contar com a AMATRA-8 na defesa dos direitos, garantias e prerrogativas da magistratura, em âmbito administrativo ou judicial; na promoção de atividades científicas e culturais; e na colaboração com as associações congêneres. Essas atribuições da AMATRA-8 contribuem para a qualidade de vida pessoal e profissional dos associados, ativos e inativos. AMATRA 8 - O senhor tem uma história de quase 50 anos na magistratura trabalhista, tendo inclusive, larga experiência acadêmica como professor. Em que sentido essa experiência forjou sua atuação como desembargador? Resposta: Atuei como magistrado trabalhista de 1º Grau durante 20 anos; e como Desembargador por 28 anos, num total de mais de 48 anos, desde a época em que a jurisdição territorial da 8ª Região abrangia toda a Amazônia (Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia e Roraima), ou seja, praticamente 2/3 do território brasileiro, com as dificuldades de comunicação, transporte e outros problemas sobretudo nas localidades interioranas. Em 1988, passei a exercer o magistério no Curso de Direito da Universidade da Amazônia (UNAMA), lecionando as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, além de ministrar aulas também em cursos de pós-graduação, na mesma instituição de ensino. Em 2013, tive a honra de receber o Título de Professor Emérito da entidade. Diversos magistrados trabalhistas, inclusive de outras Regiões, foram meus alunos na UNAMA. Por força de norma constitucional, aos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério. Todavia, o magistério, desde haja compatibilidade com as atividades jurisdicionais, contribui positivamente para o exercício da magistratura, na medida em que o juiz se mantém atualizado com doutrina, pode compartilhar com os alunos a dinâmica da jurisprudência e o contato com os jovens discípulos favorece um olhar sempre renovador da ciência jurídica. Magistratura e Magistério são atividades que se completam. AMATRA 8 – Como foi estar no segundo grau do Poder Judiciário e cumprir a missão nesse quadro tão dramático e excepcional da pandemia da Covid-19? Resposta: Com base em recomendações estabelecidas pelo CNJ e CSJT, a administração do TRT-8 instituiu a regulamentação sobre a realização de sessões on line para julgamento de processos eletrônicos do 2º Grau, experiência que tem sido realizada, há alguns anos, pelo STF. A iniciativa decorre da necessidade de agilizar o julgamento de processos pelos órgãos colegiados do Tribunal, a fim de imprimir efetividade aos princípios constitucionais da celeridade e da razoável duração do processo, mediante a utilização das ferramentas eletrônicas para efetivação de sessões on line no julgamento de processos pelos órgãos colegiados da Corte. Assim, foi instituído, no âmbito do TRT-8, ambiente eletrônico, não presencial, para julgamento de processos do 2º grau de jurisdição, operacionalizado por meio de sessão on line, antecedida pela análise prévia dos processos no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Participam dessas sessões telepresenciais o representante do Ministério Público do Trabalho e os advogados das partes, que podem fazer, durante a sessão, ao vivo, sustentação oral em defesa de seus constituintes, por meio do Google Meet e, depois, pelo Zoom, com transmissão e gravação no Youtube. O sistema do PJe também é utilizado nas Varas do Trabalho, não obstante as eventuais dificuldades de acesso e alguns problemas que podem ocorrer sobretudo na colheita das provas orais (depoimentos de partes e testemunhas, por exemplo). O Tribunal (4 Turmas, Sessões Especializadas e Pleno) realiza sessões telepresenciais de julgamento, enquanto os magistrados permanecem trabalhando, em Plantão Extraordinário, em suas casas, sob regime de home office, bem como os servidores, por força do isolamento social determinado pelas medidas de prevenção decorrentes da pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19). De certa forma, o trabalho remoto ou à distância e a sessão telepresencial de julgamento ocorrem nos mesmos moldes do serviço ou da sessão presencial, tradicional. Os processos físicos, que, aliás, estão gradualmente em extinção, vem sendo julgados, na medida do possível. Esse novo modelo de teletrabalho no Judiciário será frequentemente adotado mesmo depois da pandemia do Coronavírus, com os ajustes e aperfeiçoamentos necessários, até porque a legislação (v.g., o Código de Processo Civil de 2015) já prevê a prática eletrônica de atos processuais. AMATRA 8 – Um dos seus talentos é o musical. Vindo de uma família de músicos, compositor nato, V. Excelência compôs mais de 110 hinos, entre eles o Hino da AMATRA 8 e o do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. Qual o seu sentimento diante dessas composições? Resposta: De fato, pertenço a uma família de tradição musical, que começou com meu avô paterno, José Agostinho da Fonseca (1886-1945), prosseguiu com meu pai, Wilson Fonseca - Maestro Isoca (1912-2002) e está na quinta geração. O catálogo de minha Obra Musical registra mais de 1.000 peças, em diversos gêneros (canto, coral, piano solo e a 4 mãos, sacras, violão, banda, conjuntos camerísticos para formações instrumentais e/ou vocais e peças orquestrais), vários hinos (atualmente, 129), inclusive o "Hino da Justiça do Trabalho" (1998), oficializado, em âmbito nacional, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em 2012; o "Hino da AMATRA-8" (2018); o "Hino do Programa TJC" (2013) e outros. Fico muito feliz e honrado de ter composto obras musicais em homenagem a tantas pessoas e entidades, pois a vida vale pelo que se deixa: filhos, livros, decisões judiciais, aulas, árvores plantadas, músicas e as boas ações. AMATRA 8 – Um dos fatos que marcaram a sua trajetória foi a autoria da primeira sentença sobre trabalho escravo no Brasil. Alguma outra situação única ou até inusitada marcou esses anos na Justiça do Trabalho? Gostaria de compartilhar conosco? Resposta: Magistrado trabalhista durante quase meio século, eu teria muita coisa para contar. Lembro da primeira sentença trabalhista, no Brasil, sobre trabalho escravo, em 1976, que proferi quando Juiz Substituto em Abaetetuba. Em 2013, os autos desse processo receberam um selo histórico e se encontram no Memorial do TRT-8. A sentença, com mais de 100 páginas, foi objeto de pesquisas e estudos, inclusive para elaboração de teses de pós-graduação no exterior e livros publicados sobre matéria. No 2º grau, posso destacar atuações na condução de dissídios coletivos, em caso de greve da categoria profissional, quando o conflito foi resolvido por conciliação, depois de muitas horas para obter a negociação, o modo mais adequado para a solução da pendência, para as partes e a sociedade. O que posso dizer, agora, é que já estou com saudades da Justiça do Trabalho... Foram tantos os momentos de plena realização profissional. AMATRA 8 - Qual a expectativa para essa nova missão (a aposentadoria)? Resposta: Para mim, tudo parece muito estranho, porque nunca me vi como aposentado da magistratura trabalhista. Como já não exerço também o magistério, resta a primeira paixão, que também começa com a letra "M", a música, que me acompanha desde que me entendo como gente. No mais, seja como Deus quiser.

O Presidente da AMATRA 8, Saulo Mota e o Diretor de Direitos Humanos, Jônatas Andrade participaram de reunião na sede da Associação, no TRT8, com o Assistente de projetos da OIM e staff da instituição em Belém, Francisco Batista. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) é a agência da ONU para migrações. Na oportunidade, Francisco apresentou o Projeto "Prevenção e erradicação do trabalho infantil entre crianças Migrantes em Belém” aos magistrados e trouxe a consultora técnica da Canicas, parceiro implementador do Projeto, Débora Castiglione. A reunião de trabalho também abordou a rede de proteção estadual, da qual a AMATRA8 faz parte e a atuação da entidade em prol da aprovação do FUNTRAD. “Vamos tentar, pela Coetrae, o pedido para que a PNAD contínua, contenha o refinamento dos migrantes por nacionalidade para ter dados melhores para um diagnóstico. No encontro, pedimos o apoio da OIM para a aprovação do Fundo do Trabalho Digno que está em tramitação no executivo e legislativo do Pará” contou Dr. Jônatas Andrade. Francisco disse que foi uma reunião muito importante que ajudou a refletir sobre a possibilidade de estender essa iniciativa através da entidade implementadora, o Canicas. “O projeto, financiado pelo OIM, encerra no fim do mês de Junho. O Canicas pretende dar continuidade, mas depende de financiamento”, comentou.

O enfrentamento à exploração de trabalhadores é essencial na garantia de condições laborais dignas. Para debater as experiências na luta pela erradicação desta prática criminosa, a AMATRA1 e a AMATRA8 vão promover o bate-papo “Vivências no Combate ao Trabalho Escravo no Brasil”, na quinta-feira (4), às 18h. O evento terá a participação da juíza do TRT-1 Luciana Vanoni, do juiz do TRT-8 (PA/AP) Jonatas Andrade, da procuradora do Trabalho no Rio de Janeiro Guadalupe Turos e do auditor-fiscal do Trabalho Alexandre Lyra. A iniciativa é pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado nesta quinta-feira (28). A transmissão ao vivo será no canal da AMATRA1 no YouTube. “Cada um contará um pouco de suas histórias de luta, na prática, pela erradicação do trabalho escravo, seja na Vara Itinerante, no processo ou nos grupos móveis regionais e nacionais”, adianta a desembargadora do Trabalho Carina Bicalho, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da AMATRA1 e uma das organizadoras do encontro. A escravidão contemporânea é caracterizada quando há trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e/ou servidão por dívida. É necessário apenas um dos elementos para que o caso seja considerado subjugação de trabalhadores a condições análogas às de escravizados. Mesmo sendo considerado crime expresso no Artigo 149 do Código Penal, com possibilidade de pena de reclusão de dois a oito anos e multa, o trabalho escravo ainda é um problema recorrente. Apenas em 2020, 942 pessoas foram encontradas em situações similares às de escravidão, segundo o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia. O estado com maior notificações foi Minas Gerais, com 351 casos. De 1995 a 2018, 53.741 trabalhadores foram retirados do trabalho escravo no Brasil, de acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. No estado do Rio de Janeiro, 292 pessoas foram resgatadas, entre 2003 e 2018. Como lembram Carina Bicalho e a juíza Bárbara Ferrito no artigo “Combate ao trabalho escravo: um dia para lembrar todos os dias da luta”, publicado nesta quinta-feira (28), há grande ocorrência de trabalho escravo no campo, mas elas também são recorrentes nos centros urbanos. Uma de suas expressões é o trabalho escravo doméstico, destacado pelas magistradas como “um crime praticado às escondidas, no âmbito do domicílio constitucionalmente protegido e buscando justificativa moral na caridade”. Entre outras formas comuns nas cidades, há elevado número de casos também na indústria têxtil e na construção civil, envolvendo tanto brasileiros quanto imigrantes de outros países da América Latina, como Peru, Bolívia, Paraguai e Venezuela. Bate-papo “Vivências no Combate ao Trabalho Escravo no Brasil” Data: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Horário: a partir das 18h Local: canal da AMATRA1 no YouTube Fonte: Ascom AMATRA 1

A Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho, em cerimônia realizada no dia 30 de outubro de 2020, revelou que o Movimento República de Emaús foi o vencedor do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2020, categoria cidadã. A premiação valoriza a defesa dos direitos humanos, o exercício dos direitos sociais, o combate à discriminação, o combate ao trabalho infantil, escravo e degradante e a promoção do trabalho decente: o Movimento de República de Emaús é sua mais legítima representação, fundado em 1970 pelo padre Bruno Sechi. A AMATRA 8 manifestou pesar pelo falecimento, vítima de Covid-19, do ícone ítalo-paraense que traduziu adequadamente todo o mote da premiação e incentivou desde a primeira hora a candidatura à premiação nacional. Natasha Schneider, diretora da Amatra 8, refere: “(…) Eu era criança, acho que na quarta série da escola Arapitanga, uma escola montessoriana nos anos 80, e a escola fez uma excursão à República de Emaús. Foi inesquecível pra mim. Lembro da longa viagem de ônibus até o Benguí. Lembro do chão de terra batida, das outras crianças maiores que eu realizando diversas atividades, lembro da horta que me encantou, lembro de pedaços de eletrônicos que as crianças avaliavam e consertavam. Fico feliz de ter se tornado um projeto duradouro, bem sucedido e agora reconhecido nacionalmente. Mérito do padre Bruno. Quem dera ele estivesse vivo pra ver isso (…)”. O sacerdote fundador e símbolo do Movimento tinha 80 anos, salesiano, nascido em 1939 na Sardenha, Itália, naturalizado brasileiro, liderou movimentos nacionais da causa da criança, atuou em favor do menor na Constituição da República de 1988 e contribuiu para a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Movimento é um programa que tradicionalmente coleta doações nas ruas da grande Belém para reciclagem, oferece ensino profissionalizante, assistência jurídica, entre várias outras formas de atuação em prol de milhares de crianças e adolescentes necessitados. “A escolha no Movimento República de Emaús ao prêmio de Direitos Humanos 2020, promovido pela ANAMATRA, me deixou imensamente feliz, não somente pelo belíssimo exemplo de luta em defesa de crianças e adolescentes, mas também porque foi a primeira entidade que aceitou a parceria com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – TJC, da Amatra8, quando o implantamos na 8ª Região, em 01/03/2012. Foi uma parceria muito enriquecedora porque o padre Bruno era um ser de LUZ e uma grande inspiração para todos aqueles que lutam para proteger a infância e dar efetividade ao art. 227 da Constituição Federal”, contou a desembargadora do trabalho Maria Zuíla Lima Dutra, que foi uma das responsáveis pela implantação do Programa TJC na 8ª Região. Para o magistrado Océlio de Jesus Carneiro de Morais, o Movimento República de Emaús tem uma participação muito importante no cenário da magistratura do Pará e do Amapá. “Quando concebíamos aqui na 8ª Região a instalação do programa TJC, procurando entidades parceiras, me ocorreu a ideia do Emaús, pois já conhecia o padre Bruno Sechi de muito tempo, trabalhamos juntos na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Já sabia do seu intenso trabalho com a comunidade, sobretudo com crianças de rua. Bruno Sechi reuniu em 1970, alguns educadores e começou um grande trabalho que a sociedade reconhece através do Movimento da República de Emaús, uma organização que naquele tempo já atendia centenas de crianças e hoje um universo quase incalculável, pois tem diversas ramificações, para implementar um processo educativo, de inserção dessas crianças na vida social através de um trabalho técnico de aprendizagem”, explica o juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém. “Foi uma experiência maravilhosa, me senti bastante gratificado”, finaliza. Dra. Zuíla Dutra, que é coordenadora da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem do TRT 8, comemora a escolha da ANAMATRA em 2020. “Este prêmio representa uma autêntica vitória dos direitos humanos e, em especial, das crianças e dos adolescentes que ao longo de 50 anos reescreveram a história de suas vidas, sob o comando do saudoso Padre Bruno. Só nos resta honrar a sua memória prosseguindo o bom combate que ele iniciou”. “Obrigado Bruno Sechi, valoroso parceiro da AMATRA 8, apoiador do programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania, e agora, Prêmio Anamatra de Direitos Humanos”, agradeceu, em nome de toda a diretoria da AMATRA 8, o juiz, Jônatas Andrade. O evento na íntegra ainda pode ser assistido em https://www.youtube.com/watch?v=rucD8FtBur4&feature=emb_err_woyt. Por Jônatas Andrade e Renata Torres

Odaise Benjamim Martins, é Juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá e associada da AMATRA 8. Desde o início da semana está na linha de frente da distribuição das doações, que não param de chegar à cidade de Macapá, por conta da grande Rede de Solidariedade formada por Associações, instituições publicas e privadas, além da sociedade civil. “Eu sou amapaense, já estive lotada em várias Varas do Trabalho do Pará, mas há seis anos estou de volta ao meu Estado, então, estou vivendo todos esses problemas do apagão. É uma situação muito difícil, porque ficamos 3 dias com ausência total do básico, como água potável e energia. Nos primeiros dias, a população acabou ficando muito preocupada em faltar alimentos, combustível, então tiveram muitas filas nos postos . Houve também uma procura muito grande por água mineral, pois a companhia de saneamento daqui não estava fazendo o fornecimento, por conta da falta de energia elétrica, e, novamente, a população fez filas. Eu, inclusive, estive nessas filas a procura de água mineral, com o agravante de estarmos em meio a uma pandemia. Por conta disso, também, os casos de COVID-19 estão aumentando no Estado, consideravelmente, pois a população saiu do isolamento social para tentar garantir o básico”, conta Odaise. “Eu, como amapaense, me senti na obrigação de deixar o conforto do meu lar e ajudar, participar efetivamente da campanha. Fui convidada pelas coordenadoras da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e pelo Diretor de Direitos Humanos da AMATRA 8, os juízes Jônatas, Vanilza e Zuíla. Não pensei duas vezes em aceitar o convite, e estou aqui efetivamente. Apesar de estar trabalhando todas as noites em casa, eu venho diariamente para ajudar com a logística da distribuição”, conta a magistrada que fixou expediente solidário no prédio da Justiça Federal, onde os mantimentos estão sendo recebidos e armazenados. Dra Odaíse está coordenando o grupo de voluntários que recebem as doações e organizam os alimentos em cestas básicas para fazer chegar às comunidades mais carentes. Deste espaço já saíram um total de 760 cestas, através de quatro instituições que auxiliam na distribuição. “Nós, amapaenses, nos sentimos muito felizes quando vemos essa comoção do Brasil inteiro querendo ajudar um Estado considerado esquecido e muito carente de recursos. Quando aparece esse tipo de problema é que percebemos que essa falta por aqui fica mais latente, percebemos a quantidade de pessoas carentes e como tudo se agravou. Nada mais justo que os que tem um pouco mais de recursos financeiros possam ajudar o seu irmão que está necessitando, e é com esse propósito que estou aqui”. Ao total, o grupo já recebeu mais de 41 toneladas de alimentos transportados pela Força Aérea Brasileira e pela empresa aérea Azul. Além de 612 cestas básicas prontas e montadas doadas pela Rogam, Amatra 8 e Amepa e quase 4 mil pacotes de água mineral . Com esse montante, os voluntários já conseguiram atender nove comunidades de Macapá em situação crítica e chegar até a comunidades quilombolas residentes fora do centro de Macapá, além da Ilha de Santana, que é uma região ribeirinha que faz parte do município de Santana. A previsão para os próximos dias é de conseguir chegar ao arquipélago de Bailique, com a distribuição de 300 cestas básicas. Além de tudo, ainda está em negociação uma parceria com a defesa civil para entregar aproximandamente 3.000 cestas básicas para outros municípios do Estado.  

Comissão de Combate ao Trabalho Infantil é responsável pela mobilização e arrecadação das doações Todos os anos em outubro, a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e estímulo à aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, surpreende a sociedade com uma nova campanha para a conscientização da população sobre o malefícios do trabalho infantil às crianças e adolescentes do nosso estado. O círio de Nossa Senhora de Nazaré, em 2020, teve uma característica peculiar, a ausência de procissões. A Diretoria da Festa de Nazaré decidiu que neste ano, o círio seria apenas virtual, por conta da pandemia do novo coronavírus. As coordenadoras da Comissão, as magistradas Maria Zuíla Lima Dutra e Vanilza Malcher foram as idealizadoras da campanha que tem o objetivo de arrecadar milhares de cestas básicas para as famílias dos jovens atendidos pelo programa. Dra. Vanilza conta um pouco sobre a ideia. “Tivemos que nos reinventar neste ano por conta da situação atual da pandemia. Nossa comissão, pela primeira vez, se propõe a arrecadar cestas básicas para doar às famílias, é um círio da fé, da gratidão e da solidariedade, acima de tudo. Essa é a nossa proposta, espalhar perfume de rosas pelo ar, porque nós dizemos que a cada cesta doada, fica um cheiro de perfume no ar. Nós queremos uma cidade cheirosa, com o cheiro da solidariedade. Este círio está nos emocionando muito, esta campanha também por conta da grande adesão da sociedade e das parcerias. Já a consideramos uma campanha muito exitosa”, comemora. Essa emoção contagiou os magistrados trabalhistas associados da AMATRA 8, que se uniram em prol da campanha e juntos fizeram uma doação de quase 200 cestas. A juíza Léa Sarmento, diretora da AMATRA 8 e responsável pela mobilização dos associados durante o período da campanha ficou muito feliz com o resultado e de como os magistrados responderam positivamente. “Como diz a campanha, as mãos ficam perfumadas, então eu acredito que a AMATRA quer perfumar a sua atividade, sua atuação, estimulando os associados e a diretoria a participar desse círio social que na verdade mostra não só a solidariedade, mas o amor e o compromisso da associação dos magistrados com a sociedade e com o objetivo de unir e de perfumar as relações sociais”, explica. A Campanha ainda não terminou. O prazo para a doação é até o dia 25 de outubro. Fique atento aos locais de arrecadação: ✅ Escola Salesiana do Trabalho (Av. Pedro Miranda c/ Alferes Costa) ✅ Sede da CNBB Norte 2 (Travessa Barão do Triunfo, 3151, entre Almirante Barroso e Rômulo Maiorana) ✅ Sede da OAB-PA (Praça Barão do Rio Branco, 93, Campina) ✅ UNAMA (Campus: Alcindo Cacela, Parque Shopping, Ananindeua e Castanhal) ✅ UNINASSAU Belém (Quintino Bocaiúva, Antigo Colégio Moderno) ✅ CREAS Marialva Casanova Guimarães (R. Comandante Ernesto Dias, 655 - Vila, Ilha de Mosqueiro)

A AMATRA 8, por meio de seu vice-presidente Otávio Ferreira, participou da cerimônia virtual que empossou sete novos magistrados trabalhistas no Tribunal da 8ª Região. A presidente do TRT8, desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, conduziu os trabalhos, na tarde desta sexta-feira (28). A solenidade de posse iniciou às 14h através da plataforma Google Meet e contou com a presença on-line dos juízes, da presidente, familiares e convidados que puderam assistir à sessão de posse administrativa virtualmente. Para o juiz Otávio Ferreira, “os novos juízes ingressam em um momento peculiar do Judiciário Trabalhista. Ao tempo em que a pandemia nos fez reformular processos e procedimentos para adequá-los à realidade de isolamento, com o firme propósito de manter a Justiça do Trabalho em pleno funcionamento e, assim, garantir o acesso substancial, voltamos os nossos olhares e reflexões para o momento especial do mundo do trabalho, marcado por profundas discussões sobre a centralidade do trabalho e alterações, tanto no campo legislativo quanto em sua própria essência, com o surgimento de uma infinidade de novas relações laborais decorrentes da utilização da tecnologia”. O Vice-presidente da AMATRA 8 chama atenção para as dimensões da 8ª Região Trabalhista. “Por vezes, se sentirão sozinhos na imensidão de nossa região, mas fiquem cientes que a Associação estará sempre disponível para auxiliá-los no que for preciso. Sejam bem-vindos!”, finalizou. Os novos magistrados tomaram posse no TRT8, em decorrência da conclusão da 3ª fase do procedimento unificado de remoção e das nomeações efetivadas em 2020. Nessa primeira etapa da sessão de posse, a ministra do TST parabenizou os novos juízes ressaltando a relevante conquista profissional e lembrando o cenário desafiador para os TRTs, que julgaram 60% a menos de processos e tiveram menos ações ajuizadas este ano em consequência da pandemia. "Estamos com demandas represadas interna e externamente", disse a ministra. Os novos empossados são: Davi Pereira Magalhães, Larissa de Souza Carril, Bianca Merola da Silva, Murilo Izycki, Fernanda Endler Lima, Douglas Contreras Ferraz e Ubirajara Souza Fontenele Junior. Como de praxe, coube ao juiz que alcançou a melhor colocação entre os candidatos fazer o discurso de posse. O magistrado Davi Pereira Magalhães, 33 anos, citou a pandemia e as consequências da crise sanitária global que afetou a sociedade com impacto direto nas relações de trabalho. Mas ressaltou a satisfação de integrar um Tribunal que é referência no país. "É com extrema felicidade que, não obstante os tempos conturbados, temos a honra de ingressar na magistratura do trabalho no âmbito da 8ª Região, nos Estados do Pará e Amapá. Tribunal que desponta como exemplo no Judiciário trabalhista, seja pelo desenvolvimento de mecanismos e ferramentas que facilitam a entrega da prestação jurisdicional adequada, seja pela inovação de teses jurídicas de relevância para a sociedade. Um Tribunal situado em Estados com marcante e grande diversidade cultural, o que acaba por refletir na atuação progressista dos seus membros". Após o orador, a presidente saudou magistrados, servidores e advogados presentes à sessão e manifestou agradecimento especial aos familiares. A presidente frisou a dificuldade em prover todos os cargos por causa das limitações orçamentárias e destacou que o concurso nacional unificado da magistratura pressupõe a remoção dos mais antigos, agradecendo a dedicação e o empenho dos magistrados que foram deslocados para outras regiões do país. O Presidente da AMATRA 8, o juiz Saulo Mota não pôde participar da sessão por estar se recuperando de uma cirurgia, mas enviou mensagem de boas vindas aos novos magistrados. “É chegado o tão esperado dia da posse como Juiz do Trabalho Substituto. Vocês sonharam, planejaram, executaram, frustraram-se, caíram, levantaram, insistiram e, chegou a hora! A hora de entrar para um grupo de pessoas a quem a sociedade brasileira confiou uma das mais nobres missões dentro da nossa democracia: garantir e promover os direitos fundamentais sociais trabalhistas, seja de empregados, autônomos e trabalhadores de toda ordem ou mesmo de empresários que, igualmente, tem direito a um processo justo e eficiente. O sonho de vocês está virando realidade e com aquele a chance de contribuir para uma sociedade mais justa e fraterna começa a tomar corpo”. Saulo Mota ainda diz: “contem com a AMATRA8 para o que precisarem. Para compartilhar angústias ou vitórias. Sejam bem-vindos e, mais do que tudo, sejam felizes, meus caros novos Colegas Juízes do Trabalho Substitutos da Oitava Região”. Os magistrados que agora integram a 8ª Região tiveram o provimento dos cargos autorizado pelo CSJT após o processo de remoção de juízes para outras regiões do país. Entre os que tomaram posse nesta sexta (28), havia servidores de carreira dos TRTs e também advogados. Os novos juízes são oriundos do Amazonas, Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio de Janeiro.  

Debate será realizado no dia 14 de julho, a partir das 18h, com transmissão ao vivo pelas plataformas oficiais da Anamatra. “Covid-19 - Meio Ambiente Laboral, Responsabilidades e Perspectiva de Gênero” é o tema central de mais um evento promovido pela Comissão Permanente Anamatra Mulheres. O webinar será realizado no dia 14 de julho, a partir das 18h, com transmissão simultânea pelas plataformas oficiais da Anamatra (YouTube, Facebook e Instagram). O objetivo é promover um amplo debate sobre os impactos da pandemia e do “pós-confinamento” no meio ambiente do trabalho e analisar o papel dos empregadores na promoção de um ambiente laboral seguro. Além disso, será discutido o gritante quadro de desigualdade de gênero evidenciado pela pandemia da Covid-19, e a sua relação com a questão ambiental. A abertura do evento ficará a cargo da presidente da Anamatra, Noemia Porto. Em seguida, a juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) e representante da Região Sul na Comissão Anamatra Mulheres, Vanessa Sanches, atuará como moderadora do debate. As convidadas para a discussão do tema são a desembargadora do TRT 9 Marlene Sagumatsu, a juíza do Trabalho do TRT 8 (PA/AP) Elinay Melo, que é diretora da AMATRA8, e a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores(Contraf-CUT), Juvandia Moreira. Durante o evento, serão respondidas perguntas enviadas pelo público no e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e selecionadas pela moderadora. Para a juíza Vanessa Sanches, debater questões relativas ao meio ambiente do trabalho num cenário de calamidade pública confere ao tema uma relevância ainda maior. Nesta nova realidade, muitos trabalhadores e trabalhadoras, da noite para o dia, tiveram suas rotinas de trabalho afetadas ou foram colocados em situações de risco nunca antes pensadas. “Por isso, é premente pensar e discutir quais os limites e a responsabilidade dos empregadores na manutenção de um meio ambiente do trabalho adequado e seguro neste período de pandemia e, também, no pós-pandemia, inclusive no que tange à sobrecarga mental”, defendeu. A magistrada ressalta que, em meio à pandemia, a desigualdade de gênero tem se mostrado evidente e necessita ser discutida mais profundamente. “As mulheres representam o maior número de profissionais que atuam nas atividades de cuidado, sejam elas ligadas à área de saúde ou não, o que as coloca na linha de frente”. O webinar é gratuito, não sendo necessária a inscrição prévia dos participantes. A Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra) emitirá certificado (com carga horária de 1h30) para aqueles que acompanharem o evento ao vivo e confirmarem presença no link que será disponibilizado, exclusivamente, na plataforma YouTube durante a transmissão. Na mesma ocasião, será realizado o lançamento do site Anamatra Mulheres. Na página, serão divulgados as atividades e eventos desenvolvidos pela Comissão, além de diversos conteúdos sobre temática da equidade de gênero, como livros, filmes e documentários. Também será possível visualizar a composição da Comissão, com a apresentação de cada membro integrante. Para maiores informações, clique aqui e tenha acesso à página oficial do evento. Fonte: Ascom da Anamatra