Docentes atuarão como multiplicadores repassando o aprendizado a mais de 700 alunos da rede pública de ensino.

O Café da Manhã com Associados da AMATRA 8 movimentou o início da última sexta-feira (28/06) no Fórum Trabalhista de Macapá (AP). O encontro foi uma oportunidade de se conhecer melhor os anseios dos Associados daquela região e trocar ideias. Participaram os juízes Valternan Prates, Núbia Guedes, Natália Martins, Natasha Schneider, Jader Rabelo, Anna Laura Pereira, Odaíse Benjamim e Gustavo Martins. O Presidente da Associação, Pedro Tourinho Tupinambá, conversou com os associados sobre os temas relacionados à remoção, promoção para o 2º Grau e a PEC da Previdência. O magistrado destacou a atuação da AMATRA 8 que está buscando acelerar o processo de remoção interna com medidas que atendam aos anseios dos magistrados. Sobre o assunto, já houve uma primeira conversa com a presidente do TRT 8, Desembargadora Pastora do Socorro Leal. Em virtude da demora na resolução do pleito, a Associação protocolou ofício mostrando a necessidade e as vantagens de se realizar a remoção o mais rápido possível e sugeriu que se fosse feita ad referendum ou mediante pauta especial do Tribunal Pleno. Dada a importância do movimento associativo, o Presidente da AMATRA 8 ainda detalhou o cronograma de sua visita à Brasília no início da semana. O magistrado conversou com a Conselheira do CNJ, relatora do PCA que suspende o processo de promoção ao 2º Grau e solicitou que fosse dada atenção especial ao processo para que o mérito pudesse ser julgado o mais breve possível. Ainda na capital do país, juntamente com outros representantes da ANAMATRA e FRENTAS, Pedro Tourinho Tupinambá, relatou sobre o trabalho desenvolvido pelas associações de carreiras jurídicas junto ao Congresso Nacional referentes à PEC da Previdência e à Lei de Abuso de Autoridade.

Nesta segunda-feira (10/06), foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre a AMATRA 8, TRT 8, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH-PA) e a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-PA) para o desenvolvimento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania no estado do Pará e para a parceria com o Projeto Direitos Humanos em Cena. A Desembargadora presidente do TRT 8, Pastora do Socorro Leal afirma que, em suas pesquisas acadêmicas, ela pôde conhecer de perto um dos grandes problemas da população paraense que é o baixíssimo Índice de Desenvolvimento Humano. “O desafio de melhorar o IDH do Pará é muito grande e entre os pontos centrais, está a educação que precisa ser melhorada”, completou a magistrada. O Programa TJC, em parceria com o Projeto DH em Cena, tem como objetivo levar conhecimento sobre ética, cidadania, direitos fundamentais e do trabalho aos professores e alunos de escolas públicas e instituições de ensino técnico, além de apresentar-lhes a rede de apoio dos órgãos envolvidos. A Secretária de Estado de Educação, Leila Carvalho Freire esclarece que os projetos tratam sobretudo de direitos humanos. “Direitos Humanos tem toda uma relação com a questão da educação, garantir a educação já é a garantia de um direito humano, garantir que esse aluno, que cada jovem, que cada criança não esteja vinculada a um trabalho infantil doméstico, combater o trabalho escravo, garantia de que as ambiências desses alunos que estão nas escolas sejam ambiências construtivas, tudo isso é muito importante e necessário, então, acima de tudo, é o momento de requalificar a luta por esta garantia pelos direitos humanos”, enfatizou a Secretária. AMATRA 8 e SEJUDH já estão há 2 anos juntos desenvolvendo as atividades, mas a assinatura deste Acordo veio para somar esforços. “Essa parceria só vem fortalecer o trabalho que já vem sendo feito ao longo de um tempo, então, ratificar esse trabalho em cima das outras entidades, reunindo agora e fortalecendo todo esse grupo de apoio através de indicadores e poder em cima desses indicadores trabalhar em promoção de políticas públicas é de suma importância para nós. Acreditamos no fortalecimento de um trabalho que já vem sendo feito com excelência”, comemorou o Secretário Adjunto da SEJUDH, Rodrigo de Medeiros Roldan. Para o Presidente da AMATRA 8, Pedro Tourinho Tupinambá, é uma grande satisfação poder contar com essas parcerias para a execução do Programa TJC que é uma iniciativa da Anamatra e aplicado nos estados pelas Associações Regionais. "Estamos felizes em poder reunir essas entidades, para que o Programa TJC, em parceria com o projeto DH em Cena possam avançar na nossa sociedade. Agradeço os parceiros que hoje assinaram seus nomes e de suas entidades para a consolidação de ações que possam promover cidadania, o combate à intolerância e a defesa da dignidade humana", finalizou o juiz do trabalho.

Hoje pela manhã (11/06), na sala da corregedoria regional do TRT 8, o comitê de priorização do primeiro grau se reuniu, com a presença do Presidente da AMATRA 8, Pedro Tourinho Tupinambá, da Desembargadora Graziela Leite Colares – Corregedora do TRT 8, da juíza do trabalho Claudine Rodrigues como representante dos magistrados de 1º Grau, além de servidores que compõem o comitê. Na ocasião o Diretor Geral fez uma explanação referente a Resolução 219, demonstrando que de acordo com os dados atuais o 1º grau estaria com um excedente de 16 servidores que deveriam migrar para o segundo grau. Esclareceu, porém, que está em vigência o acordo firmado entre a AMATRA 8 e o TRT 8 que estabelece a distribuição dos cargos de servidores entre 1º e 2º Graus. O Presidente da AMATRA 8 se manifestou no sentido de, no momento, não fazer nenhuma redistribuição dos cargos em razão da necessidade de cumprimento do acordo firmado durante o seu prazo de vigência. Após a manifestação do Presidente da Amatra8, os representantes presentes na reunião votaram no sentido de reavaliar a questão somente após a expiração do prazo de validade do acordo. Em seguida, discutiu-se a possibilidade de formar uma comissão com os servidores para pesquisas relativas a valores que estejam vinculados à processos arquivados a fim de auxiliar as execuções trabalhistas na forma do ato nº 01 da CGJT de 2019. Quanto a este tema, não se chegou a um consenso e a representante dos juízes de primeiro grau ficou de fazer uma consulta junto aos colegas da primeira instância. Por fim, a corregedora sugeriu que se tentasse elaborar manual de procedimentos do TRT 8, a fim de se buscar uma uniformização de procedimentos.

Foi aberta oficialmente ontem (03/06), a I Semana de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no auditório da Escola Judicial, pela desembargadora presidente do TRT8, Pastora do Socorro Teixeira Leal. O evento é organizado pela Comissão Permanente de Gestão Ambiental (CPGA), por meio da Seção Socioambiental, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e apoio do Sicoob Credijustra e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra8). A mesa de abertura do evento foi formada pelo gerente regional do Sicoob Credijustra Adson Amorim, pelo presidente da AMATRA 8, Pedro Tourinho Tupinambá, pelo procurador chefe do MPF, Alan Mansur, e pela juíza do Trabalho Roberta Santos, presidente da Comissão de Gestão Ambiental da Oitava Região (CPGA), que apresentou as ações e projetos voltados para a sustentabilidade que são desenvolvidos no âmbito do Regional. “Estamos promovendo este evento com o objetivo de difundir as práticas que já adotamos no TRT 8 em termos de sustentabilidade e de responsabilidade social. É o momento de ter um contato mais próximo com os juízes e com as Varas do Trabalho para a conscientização sobre o uso de energia elétrica, uso de água, impressão em papel”, explica a magistrada. Durante a semana, várias ações serão realizadas como a blitz da saúde, ações de conscientização e de orientação, inclusive o lançamento de campanhas institucionais como a campanha “adote uma caneca” que visa tentar reduzir o uso de copos descartáveis nas Varas do Trabalho. Para a juíza Roberta, este “é um evento que procura abranger e divulgar tudo o que o TRT 8 tem feito com essa preocupação com sustentabilidade”. No domingo (02/06), uma programação especial deu o ponta pé na semana. Com o objetivo de movimentar o tribunal com o foco na qualidade de vida, um evento com atividade física, massagem, aferição de pressão e glicose e oficina de bicicleta foi realizado na Praça que está localizada em frente aos prédios do Regional. O evento segue até a próxima sexta-feira com a feira socioambiental, no hall do Fórum das Varas, com alimentação saudável, empreendedores sustentáveis, e diversos tipos de artesanato (reciclados, cerâmica).

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, por meio do Memorial da Justiça do Trabalho, realizou uma mesa redonda com o tema “O Contexto Social Instável Direito do Cidadão X Memória” na manhã do dia 15 de maio, no auditório da Escola Judicial do TRT8 (EJUD), em alusão à 17ª Semana Nacional dos Museus. O evento foi aberto pela Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal, Pastora do Socorro Teixeira Leal. Em seguida, a Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, curadora do Memorial do TRT8, fez parte da mesa redonda que teve como facilitadores, o Desembargador Julianes Chagas, Desembargador Luis Ribeiro, o Juiz do Trabalho Presidente da AMATRA 8, Pedro Tourinho Tupinambá e a Historiadora Andrea Pastana. Com o tema “Museus como Núcleos Culturais: o Futuro das Tradições”, a 17ª Semana Nacional de Museus propôs um debate sobre o papel dos museus como centros emanadores e, igualmente, receptores de práticas, costumes e pensamentos culturais. Na Oitava Região, a programação corresponde a 7ª Semana Regional. Segundo a Desembargadora Sulamir Monassa, os memoriais levam cultura através de seu acervo, para a sociedade. “A função social do museu é levar a sua história, os seus antepassados, aquele trabalho que foi feito, no nosso caso, na Justiça do Trabalho, dos Magistrados, dos pioneiros, para que a sociedade além de tomar conhecimento, se inspire nos exemplos deixados através dos documentos, das sentenças, do acervo cultural, estatuetas, medalhas, comendas que os nossos magistrados receberam”, explica a curadora sobre o memorial do TRT8. Em sua fala de abertura na Mesa Redonda, o Presidente da AMATRA 8, Pedro Tourinho Tupinambá fez uma análise sobre o conceito a que se referem os museus. “Para nós sabermos o que nós fazemos, porque fazemos, pra onde iremos ou porquê queremos ir para determinado local, temos que saber a nossa história, a nossa origem, como chegamos até aqui. Os museus nos possibilitam saber o que aconteceu de bom e ruim no passado e o que nós devemos conservar para o futuro e o que nós devemos mudar sem que essa mudança venha com o esquecimento do passado, afinal, ele é nossa memória, nossa vida, nossa história”, afirmou o presidente em seu discurso. Semana Nacional de Museus – Temporada de eventos realizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), instituição ligada ao Ministério da Cidadania em comemoração ao Dia Internacional de Museus (18 de maio). Em 2019, a 17ª Semana Nacional de Museus (SNM) ocorreu de 13 a 19 de maio em todo o país. Nesta edição, 1.114 instituições de culturais oferecem ao público 3.222 atividades especiais, como visitas guiadas, palestras, oficinas, exibição de filmes e debates.

A juíza Noemia Garcia Porto, da 10ª Região, foi eleita presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho para o biênio 2019/2021. A chapa Sou + Anamatra, encabeçada pela magistrada, recebeu 1.740 votos contra 1.126 da chapa Foco & Renovação. Ao todo 2.894 associados da Anamatra foram às urnas, por carta ou eletronicamente, o que representa um total de 74,30% dos magistrados trabalhistas aptos a votar. 19 votos foram nulos e 9 magistrados votaram em branco. Na 8ª Região, a chapa vencedora obteve 71,15% do total de votos válidos, havendo apenas um voto nulo. Na Anamatra, Noemia Porto já foi vice-presidente, secretária-geral e diretora de Cidadania e Direitos Humanos. Em 42 anos de existência, a Anamatra já foi dirigida por 19 magistrados, sendo que em apenas três biênios a Associação teve em sua Presidência uma mulher. Após 20 anos, a entidade, que congrega cerca de 4.000 juízes e juízas do Trabalho em todo o Brasil, volta a ser dirigida por uma mulher. Ao tomar conhecimento do resultado, a magistrada falou da importância da união da Magistratura e da valorização dos direitos sociais. “Foi uma eleição inédita no âmbito da Anamatra, com uma campanha que comportou debates, transmissões ao vivo e intenso uso das mídias sociais, possibilitando um amplo debate democrático. O futuro será de construção da unidade, com ampla representação de todos os segmentos da magistratura trabalhista. O que nos une? A crença no valor da Justiça do Trabalho, seus magistrados e magistradas, e nos direitos sociais como direitos de cidadania”, ressaltou a juíza. O presidente da Comissão Eleitoral da Anamatra, Cláudio Montesso (Amatra 1/RJ), e os integrantes da comissão Francisco Sergio Silva Rocha (Amatra 8/ PA e AP) e Paulo Régis Machado Botelho (Amatra 7/ CE) acompanharam todo o processo, na sede da entidade em Brasília, local de onde receberam os dados da apuração realizada por cada uma das Amatras e também apuraram os votos feitos eletronicamente. Na Oitava Região, a Comissão eleitoral local foi composta pelos magistrados Paulo Isan Coimbra da Silva Junior, Vanilson Rodrigues Fernandes e Deodoro José de Carvalho Tavares. A posse dos novos dirigentes será em 22 de maio de 2019, às 20 horas, no Hípica Hall, em Brasília. Confira a composição da diretoria eleita: Presidente: Juíza Noemia Aparecida Garcia Porto (Amatra 10) Vice-Presidente: Juiz Luiz Antonio Colussi (Amatra 4) Secretaria-Geral: Juíza Patrícia Almeida Ramos (Amatra 2) Diretoria Administrativo: Juiz Marcelo Rodrigo Carniato (Amatra 3) Diretoria Financeira: Juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga (Amatra 11) Diretoria de Comunicação: Juiz Ronaldo da Silva Callado (Amatra 1) Diretoria de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos: Juiz Marco Antônio de Freitas (Amatra 24) Diretoria de Assuntos Legislativos: Juiz Viviane Maria Leite de Faria (Amatra 5) Diretoria de Formação e Cultura: Juíza Luciana Paula Conforti (Amatra 6) Diretoria de Eventos e Convênios: Juiz Paulo da Cunha Boal (Amatra 9) Diretoria de Informática: Juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso (Amatra 3) Diretoria de Aposentados: Juiz José Aparecido dos Santos (Amatra 9) Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos: Juiz Marcus Menezes Barberino Mendes (Amatra 15) Conselho Fiscal (Titulares): Juiz Valter Souza Pugliesi (Amatra 19) Juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves (Amatra 21) Juíza Patrícia Pereira de Sant´anna (Amatra 12) Suplente: Juiz Luiz Eduardo Soares Fontenelle (Amatra 17) Fonte: Ascom/Anamatra

Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais foi promovido pela Anamatra, ANPT, Abrat e Fenajufe.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, entidades representativas da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho de todo o Brasil, tendo em vista o trágico rompimento de barragens de rejeitos da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho/MG, ocorrida em 25 de janeiro de 2019, com notícia de centenas de moradores e trabalhadores desaparecidos, vêm a público externar o seu mais profundo pesar pelas vidas perdidas e pelos imensos danos causados às pessoas e à comunidade, dirigindo sua sentida condolência a todas as as vítimas, a seus familiares e a todo o povo mineiro. Registram, para mais, o seguinte: As associações signatárias lamentam a repetição de desastre em tudo similar ao ocorrido em Mariana, em novembro de 2015, que produziu desastre ambiental e socioeconômico de proporções gigantescas, ainda sem reparação. Lamentam ainda que, desta vez, as consequências aparentemente apontem para uma tragédia humanitária de grandes proporções, com a perda de centenas de vidas humanas (dentre as quais a de prepostos, empregados diretos e terceirizados, que se encontravam no ambiente de trabalho para dele extrair sustento condigno). O meio ambiente do trabalho seguro constitui direito universal reconhecido pela Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, de que o Brasil é signatário, e pela Constituição de 1988, que consagra o direito social fundamental à “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança” (art. 7º, XXII), sujeitando-se os infratores a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados (arts. 200, VIII, 215 e 225). Neste momento de dor, ao tempo em que hipotecam irrestrita solidariedade a todas as vítimas e seus familiares, as Associações signatárias (a) expressam seu firme propósito de acompanhar a apuração dos fatos e o socorro à população atingida; (b) pugnam por uma rápida, completa e eficaz investigação, com a pronta punição dos responsáveis, na forma da lei, em esfera cível, criminal e administrativa; e (c) exortam os Poderes Públicos ao urgente incremento das políticas de prevenção ambiental e das capacidades dos órgãos de fiscalização, notadamente nas contextos produtivos de coexistência extensa e crítica entre o meio ambiente natural, o artificial e o do trabalho, como era o caso. Brumadinho já não foi o primeiro. Que seja, por fim, o último. Brasília/DF, 26 de janeiro de 2019. Guilherme Guimarães FelicianoPresidente da Anamatra Ângelo Fabiano Farias da Costa Presidente da ANPT Fonte: Anamatra

Na manhã de hoje, às 8h, o Presidente da Amatra8 e diretor da Anamatra, o Juiz do Trabalho Pedro Tupinambá concedeu entrevista ao jornalista Guilherme no Programa Mais da RBA/Band quando falou sobre a Justiça do Trabalho. "Ao longo de seus mais de 70 anos no Brasil, a Justiça do Trabalho esteve presente em diversos momentos, inclusive, de desenvolvimento socioeconômico. Se pegarmos os dados do IBGE de 2012 a 2018 poderemos constatar que a menor taxa de desocupação foi em 2014(6,8%) quando a Justiça do Trabalho estava em pleno funcionamento, não impedindo a geração de emprego e nem o desenvolvimento econômico..." Afirmou o presidente da Amatra8. 

Na manhã de 21.01.2019, em frente ao Prédio do TRT8, a AMATRA 8 - Associação dos Magistrados Trabalhistas da Oitava Região em conjunto com a ANAMATRA, ANPT,OAB/PA, ABRAT, ATEP , diversas entidades e centrais sindicais, realizou um grande ato público em Defesa da Justiça do Trabalho. Manifestações similares ocorreram em 30(trinta) cidades pelo Brasil e foram desencadeadas em razão de entrevista concedida pelo Presidente da República quando declarou na imprensa que estaria estudando a extinção da Justiça do Trabalho. A mobilização em Belém conduzida pela Amatra8 foi um grande sucesso, tendo boa repercussão na comunidade paraense e nos meios de comunicação. Todas as centrais sindicais do Estado do Pará e inúmeros sindicatos compareceram e colaboraram ativamente no ato público, deixando claro que os trabalhadores no Brasil não aceitam a tentativa de extinção da Justiça do Trabalho, seja proposta por quem for. A Amepa(Associação dos Magistrados do Estado do Pará), ANPEP(Associação dos Promoteres de Justiça no Estado do Pará), APEPA(Associação dos Procuradores do Estado do Pará) e COETRAE/PA(Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo), prestigiaram o ato público comparecendo através de seus representantes, solidarizando-se com a Justiça do Trabalho e reconhecendo nela a sua importância para o Estado Democrático Brasileiro. O Presidente da Amatra8, Juiz do Trabalho, Pedro Tourinho Tupinambá destacou que “A Justiça do Trabalho existe em diversos países, tais como: Alemanha, França e Reino Unido. Ao longo de seus mais de setenta anos a Justiça do Trabalho esteve presente, inclusive, em momentos de crescimento econômico do País, não sendo verdade a afirmação de que impediria a geração de emprego e crescimento econômico. Ao solucionar os conflitos decorrentes da relação de Trabalho de forma célere e eficiente, a Justiça do Trabalho contribui para a paz social, inclusive para coibir abusos como a exploração de trabalho análogo a de escravo e trabalho infantil.” O ato público realizado contou com a presença de aproximadamente 400(quatrocentas) pessoas entre Juízes(as), servidores da Justiça do Trabalho, Procuradores, Advogados, trabalhadores em geral, estudantes, cidadãos paraenses das mais diversas profissões.